Consumidor pagará mais caro pelo gás de cozinha
A
partir do dia 15 de dezembro, o preço do botijão de gás de cozinha ficará mais
caro no Rio Grande do Norte. O aumento, de até 10%, fará com que os
valores cobrados nos pontos de revenda variem entre R$ 52 e R$ 55. Este é o
segundo acréscimo no valor do produto em três meses. O percentual de aumento do
gás de cozinha no estado potiguar ao longo deste ano gira em torno de 22% e é
superior, além da média da inflação acumulada no mesmo período, a todos os
outros aumentos registrados nos combustíveis, cesta básica e mensalidade
escolar.
De
acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de GLP no Rio
Grande do Norte (Singás/RN), Francisco Correia, o Governo do Estado é o
responsável pelo novo valor. “Em outubro, o Governo passou a cobrar mais R$
1,77 de ICMS por cada botijão de 13 quilos comercializado. Em novembro, colocou
mais R$ 0,21 em cima do valor do produto. Ou seja, é mais R$ 1,98 em cada
botijão”, destacou Correia. Mensalmente, de acordo com dados do Singás/RN,
aproximadamente 640 mil botijões de 13kg de GLP são comercializados no estado.
No
aumento do produto registrado em setembro passado, da ordem dos 12%, o
Sindicato argumentou que seria necessário para atender o dissídio coletivo dos
trabalhadores do setor. À época, o valor do produto saltou de R$ 40,00 para até
R$ 50,00 Desta vez, Francisco Correia argumentou que, além do ágio do valor do
ICMS retido na fonte, houve o aumento do óleo diesel. “O preço é exorbitante.
Nunca ocorreu isso antes”, assegurou o presidente do Singás/RN. Por botijão, o
revendedor paga, em média, R$ 8,36 em ICMS.
O secretário de Estado da Tributação, José Airton da Silva, refutou a
informação do presidente do Singás/RN e esclareceu que o Governo do Estado não
define valores. “Não é o Governo do Estado que está onerando o preço do gás de
cozinha. O custo do botijão depende da dinâmica do mercado e, semanalmente, a
ANP tabula os valores praticados e nos informa”, destacou o secretário. De
posse do resultado da pesquisa, a Secretaria de Estado da Tributação informa à
Petrobras, fornecedora do produto, que define o custo de repasse aos
distribuidores.
Questionado se o Governo do Estado não tinha como atuar num possível
congelamento ou redução do preço cobrado ao consumidor final, José Airton da
Silva argumentou que, se a Secretaria de Tributação não informar as oscilações
de valor à Petrobras, obtidas através das pesquisas da Agência Nacional do Petróleo
(ANP), cometerá o crime de sonegação fiscal. “Quem exagera nos preços são os
revendedores. Eles puxam o preço para cima”, enfatizou o secretário.
Mensalmente, o Estado arrecada uma média de R$ 5,5 milhões em ICMS através da
comercialização dos botijões de gás de 13kg.
Fonte: Tribuna do
Norte
