ESCAPOU DESSE!!!

Governadora é absolvida em processo de improbidade administrativa

A 3º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ) decidiu, à unanimidade de votos, em sessão ordinária na manhã de hoje (26) dar provimento em parte a uma Apelação Cível interposta pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) com o intuito de reformar sentença proferida na primeira instância que a condenou por ato de improbidade administrativa enquanto prefeita do Município de Mossoró. 

A Apelação pedia a exclusão de sua condenação. O mérito foi entendido em harmonia parcial com parecer da 14ª Procuradoria de Justiça.

A Apelação Cível teve como relator o juiz convocado Herval Sampaio. A defesa da governadora recorreu à segunda instância do Judiciário em virtude de ter sido condenada no primeiro grau a ressarcir os prejuízos suportados pelo Município de Mossoró decorrentes da "colocação de uma camada de areia de rio na pista", em dezembro de 2001, no terreno que seria uma pista de vaquejada, disponibilizando veículos, maquinário e mão de obra. 

Foram utilizadas caçambas, uma caminhonete Toyota, uma pá mecânica, uma perfuratriz e um caminhão reboque, além do pessoal para executar os serviços no espaço privado.

No parecer do juiz Herval Sampaio, a então prefeita de Mossoró não tinha como saber da realização do contrato ilícito, não havendo participação direta da governante no processo litigioso. Todavia, o então secretário de Obras Públicas de Mossoró, Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto, teve participação direta e concedeu os benefícios ao proprietário da pista de vaquejada, Lauro Honorato de Oliveira. 

Os dois foram condenados a ressarcir os ao município de Mossoró, além de arcarem com uma multa civil em igual valor ao dano a ser arbitrado na liquidação.

Fonte: http://www.nominuto.com/

SERÁ O FIM DO REINADO DO PT?

Marina Silva

Pesquisa Ibope mostra Marina na frente de Aécio no primeiro turno

A pesquisa Ibope publicada nesta terça-feira (26) mostra Marina Silva (PSB) com 10 pontos de vantagem sobre Aécio Neves (PSDB). A presidenta Dilma Rousseff (PT) aparece em primeiro lugar, com 34%, enquanto Marina ficou em segundo, com 29% e Aécio com 19% na terceira posição.
Já na simulação de um segundo turno entre as candidatas do PT e PSB, Marina ultrapassa Dilma, com 45% das intenções de voto para a pessebista e 36% para a petista. Em um segundo turno entre Dilma e Aécio, a atual presidenta aparece com 41% e o ex-governador de Minas Gerais com 35%.
A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos porcentuais, não havendo possibilidade de um empate técnico no primeiro turno.
 Os candidatos Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL) estão com 1% das intenções de votos, cada um. Os outros presidenciáveis, somados, chegam a 1%. O porcentual de eleitores que pretendem anular ou votar em branco é de 8%, enquanto de indecisos é 8%.

Fonte: Tribuna do Norte

AGORA TODOS TEM A SOLUÇÃO

Propostas para o Rio Grande do Norte - Saúde Pública

Saúde pública é o princípio  fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Lei nº 8.080/90, complementar a Carta Magna de 1988, mas no Rio Grande do Norte, a saúde é alvo de sério contingenciamento e enfrenta crises rotineiras. Apenas nesse primeiro semestre de 2014, o  Governo do Estado deixou de passar mais de R$ 59,5 milhões, recursos estes que estavam pactuados para a Saúde.

Hoje, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não tem autonomia financeira e depende dos repasses da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan). Anualmente, o orçamento do Estado para Saúde é de R$ 1,5 bilhão. Desse montante, 62% está comprometido com a folha de pagamento. O percentual sobe para 70% se for somado às despesas com cooperativas médicas e mão-de-obra terceirizada. Ou seja, vai para mais de R$ 1 bilhão.
Para Francisco Júnior, membro da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde, a primeira coisa a se fazer é o fortalecimento dos municípios, onde a atenção básica não funciona e termina gerando sobrecarga para os hospitais, principalmente, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. “A primeira preocupação do novo gestor estadual é ajudar os municípios a estruturar os postos de saúde e as maternidades”, afirma Júnior.
A grande dependência da rede privada contratada, quando se trata de cirurgias e procedimentos de alta complexidade, pontuou Júnior, acaba comprometendo o fortalecimento do sistema. “É preciso estruturar e ampliar a rede pública. Em terceiro lugar,  o governo deve profissionalizar a gestão; e deve dar autonomia de gestão e financeira às unidades de saúde”, diz ele.
Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do RN (Coren/RN), Alzirene Nunes de Carvalho, o novo gestor estadual deve trabalhar para estabelecer uma política efetiva de qualificação da gestão, em todos os níveis da rede de assistência da saúde. “É preciso ter um perfil adequado na gestão e pessoas competentes para conduzir essa área”, afirma a presidente do Corne/RN. Ela aponta ainda a necessidade de uma política efetiva no sentido de construir um compromisso dos trabalhadores da saúde para com o direito do cidadão à saúde. Além disso, ela diz que o novo governador deve investir, estimular e priorizar a questão do controle social.
Diante dessa realidade da saúde, a TRIBUNA DO NORTE perguntou a cada um dos candidatos  “O que fazer para dar qualidade à saúde pública?” Conheça a proposta de cada deles.

Araken Farias - PSL
No nosso governo, trabalharemos algo que consideramos fundamente: a prevenção. Por isso, queremos implantar políticas públicas que incentivem a prática de esportes e ressaltar a nutrição e a alimentação saudável. Além disso, faremos o acompanhamento médico/dentário e oftalmológico desde a infância, instalando postos de saúde em escolas municipais. Todos os anos, no início do período letivo, os estudantes e os pais deles passarão por uma bateria de exames, para ver se está tudo bem e, se não estiver, começar o quanto antes o acompanhamento médico, evitando gastos maiores lá na frente e, principalmente, salvando vidas. É desse forma, e promovendo ainda o saneamento básico em todo o Estado, que pretendemos tratar a prevenção na saúde pública. Obviamente, não descobriremos outros setores. Pretendemos construir mais dois hospitais de trauma, um em Natal e outro em Mossoró, erguer o primeiro hospital geriátrico do Estado e, ainda, ampliar e reformar as unidades médicas já existem. Recursos para isso existem. Basta haver maior controle nos gastos, tanto na compra de materiais e medicamentos, quanto no pagamento dos profissionais. Quem planeja, gasta menos, todos sabem disso, mas poucos aplicam no Estado.

Henrique Eduardo Alves - PMDB
A primeira coisa a fazer para melhorar a saúde no Rio Grande do Norte é restaurar e equipar a rede de hospitais públicos do estado. Não é possível acabar com o caos que reina na saúde se não houver um plano que trate o Estado de maneira integral. Querer resolver os problemas de Natal, de maneira isolada, não adianta. Com uma rede de hospitais regionais bem equipados, que contem com equipes de médicos especialistas, será possível atender os pacientes do interior em seus municípios ou região. Isso, além de facilitar a vida de quem vive no interior, vai desafogar a demanda que recai sobre o hospital Walfredo Gurgel, que, assim, poderá passar por um choque de gestão para ganhar eficiência. As prefeituras também precisam de apoio para garantir atendimento de baixa complexidade, destinado a pacientes crônicos. Essa rede estadual de cuidados vai reequilibrar o sistema de atendimento ao público, evitando o desperdício de recursos e aliviando o sofrimento de quem precisa de atenção médica. Vou tirar do papel o projeto do hospital de trauma  de Natal, que será construído no regime de Parceria Público Privada (PPP). Nos debates que tenho tido com médicos e técnicos da saúde, colhi a opinião unânime da necessidade desse novo centro hospitalar.

Robério Paulino - PSOL
É inadmissível o cenário de caos que existe na saúde. A privatização e sucateamento dos serviços públicos refletem a lógica do atual governo e dos anteriores, em que o lucro e os interesses políticos estão acima da vida de uma pessoa. O Walfredo Gurgel, que deveria ser o hospital de excelência do RN, está superlotado e contabiliza mais de duzentas mortes por mês. Os trabalhadores da saúde se encontram na triste situação de escolher quem sobrevive, diante das filas de macas nos corredores. Em um governo do PSOL, construiremos um plano ousado para saúde a partir de um congresso com milhares de delegados. 
Defendemos recuperar e reequipar todos os hospitais regionais e unidades especializadas do RN. Cada um deles que visitamos, encontramos situações lastimáveis, como no Hospital Regional de Assú em que faltavam médicos, e no de Angicos, em que o centro cirúrgico não funciona. Vamos abrir diálogo com os municípios e potencializar a capacidade das unidades básicas na saúde preventiva. Com a modernização da rede de saúde do Estado teremos um atendimento mais rápido e eficiente. Contudo isso só será possível  assegurando um mínimo de 25% para a saúde no Orçamento Geral e melhorando o salário e as condições de trabalho dos servidores da saúde. 

Robinson Faria - PSD
A saúde pública é um dos grandes problemas a serem enfrentados no nosso governo. Os hospitais de referência situados em Natal – Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Maria Alice Fernandes e José Pedro Bezerra -, bem como o Regional de Parnamirim – Deoclécio Marques de Lucena - sofrem com superlotação, prestando assistência de qualidade questionável em decorrência de estarem com pacientes internados sempre acima de sua capacidade assistencial. Nesse contexto, o nosso governo pretende criar um ambiente favorável à discussão e integração com bom relacionamento com os profissionais da área de saúde, com foco na solução dos problemas, sobretudo da rede pública hospitalar. A regionalização, através da construção e estruturação de novos hospitais, bem como desenvolver uma política de qualificação e racionalização das unidades hospitalares situadas no interior é uma das metas para dar qualidade a saúde pública. É preciso implantar um sistema de gestão hospitalar eficaz, de forma a permitir o monitoramento do Plano Estadual de Saúde e acompanhar a elaboração dos Planos Municipais de Saúde.

Simone Dutra - PSTU
Um ano após irem às ruas exigindo hospitais padrão Fifa, a saúde continua a principal preocupação dos brasileiros. Segundo pesquisa do Conselho Federal de Medicina, 92% estão insatisfeitos com os serviços, na rede pública e na particular. O SUS previsto na Constituição é um dos melhores sistemas do mundo, mas não virou realidade. A União investe só 3,7% do PIB na saúde - 4,2% do orçamento. O RN destina no Orçamento 12,9% (pouco acima do que manda a lei), mas na prática isto não se realiza. Deixa de repassar R$ 25 milhões por mês. Enquanto isso, paga R$ 10 milhões ao mês para a OAS, que construiu a Arena das Dunas. Por outro lado, a privatização, vem com a terceirização e repasses para a saúde privada. Parte dos recursos vai para empresas, cooperativas e hospitais privados, que vivem do dinheiro do SUS, deixando a população refém. Para ter saúde de qualidade, é preciso acabar com o subfinanciamento e a privatização, parando de governar para os ricos.

No governo do PSTU vamos investir 25% na saúde e fazer uma luta nacional para que a União invista 10% do PIB; vamos por fim à terceirização, fazer concurso público; dotar as oito Regiões de Saúde com média e alta complexidade, fortalecendo os hospitais regionais; reajustar salários e implantar um Plano de Cargos que valorize o servidor.

Fonte: Tribuna do Norte

PÉ DIABÉTICO

Hospital Ruy Pereira vive expectativa de zerar fila de cirurgia do “pé diabético”

 O Hospital Dr. Ruy Pereira, referência na rede publica estadual em patologias vasculares, está vivendo a expectativa de voltar a zerar a fila de pacientes que aguardam a cirurgia para tratamento do pé diabético. No momento, apenas oito pacientes aguardam pelo procedimento, numa fila que há poucos dias ultrapassava o número de 30 pessoas. As novas cirurgias deverão iniciar a partir da próxima semana.

Segundo o Diretor Médico do Rui Pereira, Robson Alencar, com o reforço na equipe de profissionais, a estimativa é de que seja realizada uma média de 160 procedimentos cirúrgicos por mês, a exemplo do que já ocorreu este mês. “Com esse aumento, vamos conseguir novamente zerar a fila de pacientes à espera de tratamento para o pé diabético no Hospital Walfredo Gurgel”, afirmou.  

“Com esse aumento, vamos conseguimos zerar novamente a fila de pacientes à espera de tratamento para o pé diabético no Hospital Walfredo Gurgel”, afirmou. O hospital é especializado em cirurgias angiovasculares, especialmente a pacientes diabéticos, servindo como retaguarda do Hospital HMWG.

Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM

Redação ASCOM (84)- 3232-2618/3232-2630/8137-2493
Site:www.saude.rn.gov.br
Twitter: www.twitter.com/SesapRN

O que é Pé diabético?

O pé diabético é uma complicação do Diabetes mellitus e ocorre quando uma área machucada ou infeccionada nos pés desenvolve uma úlcera (ferida). Seu aparecimento pode ocorrer quando a circulação sanguínea é deficiente e os níveis de glicemia são mal controlados. Qualquer ferimento nos pés deve ser tratado rapidamente para evitar complicações que possam levar à amputação do membro afetado.

Fonte: http://www.minhavida.com.br/

QUANDO VAI SAIR UMA NOTÍCIA BOA DO RIO GRANDE DO NORTE?

42 motos BMW da polícia estão paradas em Natal aguardando manutenção

Quarenta e duas motocicletas, modelo G 650 GS, da marca BMW, que foram adquiridas pelo Governo do Rio Grande do Norte em julho, estão encostadas há mais de uma semana aguardando a primeira revisão de fábrica.

As motos fazem parte da frota usada pela Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) e pelo Esquadrão Águia em Natal e região metropolitana.

As motocicletas estão estacionadas no pátio da Rocam, na capital potiguar, sem data definida para serem levadas à concessionária da BMW, pois o valor da manutenção, que é obrigatória pela fabricante para não perder a garantia, não foi empenhado antes que as motos completassem os primeiros 1.000 km.

O valor da manutenção de cada moto vai custar cerca de R$ 500 e será feita em uma concessionária da marca em Natal.

As motos da BMW foram adquiridas em um lote de 60 unidades para substituírem as da Yamaha e da Honda, usadas pela Polícia Militar há quatro anos, e começaram a circular em Natal no dia 18 de julho para reforçar o patrulhamento durante a realização dos jogos da Copa.

Cada moto custou R$ 38,5 mil. No total, o Estado pagou R$ 2,3 milhões segundo contrato foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) no dia 28 de maio.

Das 18 motos restantes do lote adquirido pelo governo, apenas 15 estão em circulação, pois outras três foram danificadas por um policial que ateou fogo durante um surto psicótico no dia 27 de julho.

Segundo um policial lotado na Rocam, que pediu para ter a identidade preservada, as 15 motos disponíveis estão sendo usadas de forma racionalizada, pois também estão próximas de comprar a quilometragem para fazer manutenção.

"Estamos saindo com três BMWs por dia, reversando com as outras 12, pois não sabemos quando as outras vão para a manutenção e estarão disponíveis novamente para a Rocam. A população mais uma vez é prejudicada pela burocracia e falta de planejamento, pois as rondas estão resumidas", disse o militar.

Segundo informações dispostas no site da PM, a frota da polícia é de 200 motocicletas para patrulhamento e rondas nas ruas -- 60 motos BMW e as demais modelos Honda Falcon e Yamaha Lander.

Em julho, cerca de cem policiais militares participaram de treinamento de adaptação com as novas motocicletas BMW 650cc.

Preços

Tanto o preço da moto quanto a revisão, por serem da BMW, são maiores que os das marcas Yamaha e Honda, usadas pela polícia do Rio Grande do Norte anteriormente.

Uma moto Yamaha Lander 250cc custa R$ 12.840 e a primeira manutenção, R$ 21. Já a Honda Falcon custa R$ 16.990 e a manutenção, R$ 310.

A revisão inclui troca de óleo, filtro, anel vedante e alguns opcionais. A moto G 650 GS, da BMW, é nacional, pois é montada em Manaus. A segunda revisão deverá ocorrer quando as motos completarem 10 mil km rodados.

Outro lado

O comando geral da PM informou que a escolha das motos G 650 GS ocorreram depois de um estudo que a marca BMW apontou melhor desempenho na velocidade dos veículos e também melhor qualidade das peças.

"A aquisição por meio de pregão eletrônico, seguindo os trâmites legais", disse o comando.

Questionado sobre o porquê do empenho do serviço de manutenção das motos não ter ocorrido antes e qual seria a previsão de liberação, o comando geral da polícia informou que a responsabilidade era da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/

ANTES TARDE DO QUE NUNCA.

MEC reprova 845 professores corretores da redação do Enem

Dose do total de corretores de redação do Enem 2013 (Exame Nacional do Ensino Médio) foram reprovados pelo próprio Ministério da Educação (MEC). Isso representa um total de 845 professores corretores que foram considerados pelo MEC como incompetentes para realizar a tarefa para a qual foram escolhidos e remunerados. O problema de tamanha incompetência é que pode ter prejudicado a milhares de estudantes que pleitearam entrar nas universidades federais no ano de 2014. O Enem é o exame que seleciona os estudantes para o ingresso nas federais e a redação tem alto peso nessa definição. 

As redações são corrigidas por profissionais da área de Letras com formação em Língua Portuguesa que passam por um processo de capacitação. Esse é um dos primeiros problemas de toda a questão envolvendo a redação do Enem. Uma correção de tamanha importância dentro de um processo de exame de transdisciplinaridade não deveria ser feita por uma equipe sem esse perfil.
A transdisciplinaridade, tão apregoada pelo MEC no Enem, esteve inteiramente fora na correção de uma prova de redação que, por si só, já aponta para essa perspectiva. Será que esse time de professores corretores estava preparado para corrigir uma prova de redação que esse ano tratou da Lei Seca? Será que não necessitaria da presença de especialistas de outras áreas afins como da Sociologia, do Direito, e da Ética (Filosofia)? 
O MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) faz um monitoramento do nível de capacidade dos professores corretores que trabalham na correção das redações do Enem, e essa turma de 845 foi reprovada por incompetência pura e simples na abordagem da linguagem e do português. Mas, a questão envolvida na redação do Enem antecede esse nível de incapacidade dos professores escolhidos na atualidade como corretores. A questão atinge a falta de multidisciplinaridade na equipe que corrige as provas de redação.

Erros acontecem
O presidente do Inep, José Francisco Soares, cita a bíblia para mostrar a maneira como a questão da correção das redações está sendo conduzida. “Eu vou citar a bíblia: pelos teus frutos te conhecereis”, diz José Francisco. Com isso quer dizer que os erros vão acontecendo com a própria prática da correção e seu monitoramento. Essa citação pode valer para o Inep e para o MEC, mas não diz nada para quem foi prejudicado pela incapacidade e falta de abrangência de conhecimento dos corretores do Enem 2013.

Fonte: Tribuna do Norte

UM TRAUMA PARA TODA A VIDA

Cirurgias ortopédicas: 90% são por acidentes de motos

O setor de Ortopedia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal unidade de saúde pública do Estado e o único “portas abertas” para casos de traumas ortopédicos na Grande Natal, faz 200 cirurgias por mês, das quais 180 são em vítimas de acidentes envolvendo motocicletas, o correspondente a 90% da demanda. Os acidentes de moto também são responsáveis por 43,9% das colisões com vítimas fatais registrados em Natal durante o primeiro semestre de 2014, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). Esse percentual vai para 52,9% se considerar os casos no Rio Grande do Norte.

Segundo o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), de janeiro a julho deste ano foram registrados 945 acidentes com vítimas envolvendo motocicletas, motonetas e triciclos que resultaram em 1.149 pessoas feridas. Pelos corredores do Walfredo Gurgel, o mais comum é encontrar pacientes que aguardam atendimento ou cirurgia em decorrência de um acidente de moto. Registros da Polícia Rodoviária Federal, entre janeiro e julho, apontam 287 acidentes envolvendo motos em Natal, com 276 feridos e seis mortos.
Ítalo Martins, de 22 anos, trabalha como guia no Maior Cajueiro do Mundo, em Pirangi, mas na manhã de ontem estava no hospital em Natal devido ao acidente que sofreu no dia 1º de julho, quando ia ao trabalho. Ele bateu de frente com um carro que fez uma curva ocupando a contramão. Devido à batida, ficou com uma fratura exposta na canela esquerda. 
O primeiro acidente que sofreu em quase oito anos que utiliza o veículo lhe rendeu três meses com um fixador (os chamados pinos), além dos 30 dias que passará com o gesso posteriormente. Enquanto isso, ele está sem trabalhar, mas não pretende deixar de andar de moto. “Preciso da moto para ir ao trabalho e à noite faço um bico entregando fotos em hotéis”.
Assim como Ítalo, Leonardo Kelvin Soares da Silva, de 19 anos, sofreu acidente no dia 2 de agosto que resultou na fratura do pé esquerdo. “Estava na minha faixa, um carro quis entrar numa rua sem dar seta e acabou batendo na lateral da minha moto. Eu voei em uma cerca de arame farpado, o que me salvou foi o capacete. Fiquei com as costas toda arranhada, mas podia ter batido a cabeça ou o pescoço”, lembra. Ele ainda aguarda a cirurgia e não sabe quanto tempo passará até se recuperar totalmente, mas não pretende voltar a andar de moto.
O cirurgião José Xavier explica que o principal problema dos acidentados com moto que dão entrada no Walfredo é a fratura de extremidades, como pés, pernas e braços. Já a demanda do interior do Estado, segundo ele predomina trauma crânio-encefálico devido ao baixo uso do capacete entre motoqueiros. Segundo boletim estatístico apresentado pelo Seguro DPVAT referente ao primeiro trimestre de 2014, a maioria das vítimas de acidente de motocicletas é jovem em idade economicamente ativa. Pessoas de 18 a 34 anos correspondem a 58% das vítimas com sequelas permanentes. 

No RN, das 208 indenizações por morte pagas durante os três primeiros meses deste ano, 130 foram por acidente de moto. O número representa um aumento 14% em relação a 2013, quando foram pagas 114 indenizações. O gasto com pagamento das indenizações a motociclistas passou de R$ 1,5 milhão (2013) para R$ 1,7 milhão.

Fiscalização
Para reduzir os acidentes, o Detran faz blitze semanais, inclusive específicas para motos, quando os principais pontos são a orientação da necessidade dos equipamentos e da habilitação. Em relação às estruturas, os principais problemas encontrados são pneus carecas, pisca alerta quebrado e uso de cano esportivo.
Além disso, o coordenador de Fiscalização conta que são feitas palestras em escolas e empresas. Marcelo Moura, apesar de são ser funcionário do órgão, atua em parceria palestrando sobre os perigos do trânsito desde quando perdeu seu filho, Alan Almoedo Moura, em um acidente de trânsito na Hermes da Fonseca, em fevereiro de 2011. Ele considera que intensificar a fiscalização é essencial para reduzir os números relacionados aos acidentes de trânsito. “A fiscalização dos condutores tanto pode reduzir o número de crimes, porque é o tipo de veículo mais usado em assaltos e roubos, como pode diminuir os quase 70% dos atendimentos politraumáticos do Walfredo, que são por causa de acidentes de moto”, avalia.

Fonte: Tribuna do Norte

QUEM SOFRE COM A SECA MESMO?

Imagem: Represa em São Paulo

Crise leva cidades a buscar água em rios poluídos

Sorocaba - O esgotamento dos reservatórios usados para abastecimento, causado pela seca, já leva cidades do interior a captar água em rios poluídos para atender a população. A prefeitura de Indaiatuba, cidade de 200 mil habitantes na região de Campinas, iniciou processo para retirar água do Rio Jundiaí, um dos mais poluídos do Estado no trecho que corta o município. O prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB) entrou com pedido no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) para reenquadrar o rio da Classe 4 - categoria em que as águas não podem ser usadas para abastecimento - para a Classe 3. Com o enquadramento, a água poderá ser tratada e distribuída à população.

De acordo com a prefeitura, investimentos em despoluição realizados ao longo da bacia nos últimos 20 anos melhoraram a qualidade da água, principalmente no trecho entre Itupeva e Jundiaí. "Além do relatório da Cetesb que atesta a qualidade da água do rio, foram realizados ensaios de tratabilidade com base na Portaria 2914/2011, do Ministério da Saúde, que demonstraram que após tratamento, a água do rio Jundiaí pode ser utilizada para abastecimento público", informou a assessoria de imprensa.

Segundo a prefeitura, em reunião no último dia 8, os Comitês PCJ, formados pelas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, aprovaram a mudança de status do rio. O prefeito lembra que, em 2004, o serviço municipal de água conseguiu outorga, em caráter emergencial, para utilização do rio Jundiaí para abastecimento público, por esse motivo a solicitação é para reativar a captação. "Estamos enfrentando a pior estiagem dos últimos 90 anos, e o uso do Jundiaí é de extrema importância para Indaiatuba", disse.

Em Sorocaba, a prefeitura tem projeto para abastecer parte da cidade com água retirada do rio Sorocaba. No trecho urbano, onde será feita a captação, a água recebia esgotos e o rio era de Classe 4. Um projeto de despoluição, realizado também em Votorantim, situada rio acima, melhorou a qualidade das águas, tornando possível o tratamento da água. As cidades de Cerquilho e Laranjal Paulista já se abastecem no Rio Sorocaba.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/

TA PENHORANDO TUDO!

Justiça aceita penhora de CT e Fla sai do sufoco financeiro

Em meio à crise do futebol, o Flamengo obteve decisão favorável na Justiça Federal, tirou seu nome da lista de dívida ativa com o governo e terá um alívio do sufoco financeiro. O clube sofre com cobrança judicial do Banco Central de R$ 91,5 milhões. Mas conseguiu apresentar garantias e poderá voltar a receber o patrocínio da Caixa Econômica Federal, que estava retido, e poderá pagar salários atrasados.

Na terça-feira, o juiz da 9a Vara Federal de Execuções Fiscais, Vladimir Santos Vitovsky, aceitou a penhora de contratos de patrocínio (Peugeot, Guaraviton e Icatu Seguros) e do CT do Ninho do Urubu como garantias, e com isso suspendeu a execução fiscal que bloqueava receitas do clube.

“Após o cumprimento de todas as penhoras, determino a suspensão do registro do executado no Cadin (Cadastro de devedores) no que se refere ao débito objeto da presente execução fiscal na forma do art. 7º, I da Lei n.º 10.522/02. Intime-se o exequente para que promova dita suspensão do registro no Cadin no prazo de 72 (setenta e duas) horas após a intimação'', afirmou o juiz em despacho.

Para isso, o Flamengo teve que fazer um malabarismo na Justiça. O clube pediu que fosse transferida a penhora do Ninho do Urubu e do contrato com a Peugeot de outra ação federal para a cobrança fiscal feita pelo Banco Central. A instituição bancária multou o clube por não informar negociações de jogadores feitas na década de 90, principalmente na gestão do ex-presidente Kléber Leite.

Com a ação do banco, o clube está com R$ 8 milhões retidos em pagamentos a serem feitos pela Caixa Econômica Federal pelo seu patrocínio na camisa. Por isso, o Flamengo atrasou o pagamento de direitos de imagens de atletas. A expectativa da diretoria rubro-negra é de que o dinheiro seja liberado assim que forem cumpridas todas as burocracias judiciais, o que pode levar alguns dias úteis. A partir daí, poderá quitar os salários atrasados.

Antes da decisão do juiz, a procuradoria Geral da Fazenda chegou a questionar o fato de não haver bens suficientes para penhora: entendia que só eram cobertos R$ 87,4 milhões. Só que o juiz analisou todos os contratos e considerou as garantias cobertas.

Agora, o Flamengo vai seguir seu questionamento em relação à cobrança pois entende que a multa é indevida, e ainda argumenta que o BC cobra R$ 5 milhões a mais por erros de digitação. Há ações do banco similares contra outros clubes brasileiros, em um total de mais de R$ 100 milhões. A Justiça ainda não tem uma jurisprudência definida para a questão.

Fonte: http://rodrigomattos.blogosfera.uol.com.br/