A CHORADEIRA CONTINUA

 

Despesas dos municípios superam receitas em 2013

Os municípios do Rio Grande do Norte receberam pouco mais de R$ 2 bilhões no ano passado das duas maiores fontes de recursos: o Fundo de Participação (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS). Em comparação com 2012, houve aumento de 1,5% no FPM e de 28,29% no ICMS. Os dados foram divulgados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para mostrar as dificuldades que os prefeitos estão enfrentando “em função do aumento das despesas acima da capacidade de arrecadação.”

Em comunicado divulgado no dia 1° de janeiro a Femurn lembra que o aumento acumulado do salário mínimo nos últimos dois anos foi de 24,5%, enquanto o piso dos professores, nesse mesmo período, subiu 31,9%, comprometendo o planejamento feito pelas prefeituras e levando os municípios, especialmente os de menor porte, a um estágio pré-falimentar.

Tanto o salário mínimo como o piso dos professores são fixados pelo governo federal e têm um impacto grande nas finanças municipais. No caso dos servidores que ganham o mínimo, o resultado é atraso no pagamento de salários, que se intensificou em 2013. No caso dos professores, o problema maior é comprometimento de todo o Fundeb, o fundo nacional da educação, para pagamento de salários. Pela lei, o dinheiro arrecadado deveria ser distribuído da seguinte forma: 60% para pagamento de salários e os 40% restantes para reforma, manutenção e construção de novas escolas.
Além de atrasos, um outro problema atinge as prefeituras do Rio Grande do Norte. Com a disparidade entre arrecadação e despesas, a maioria não conseguirá fechar o ano respeitando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.

Fonte: Tribuna do Norte

MAIS UM ANO DE GREVE PARA A EDUCAÇÃO.

Estado do RN deve 03 letras promocionais à categoria.

Um dos pontos de pauta da luta deste ano é a cobrança do pagamento das três letras que o governo deve a categoria.

Neste mês de janeiro completa-se 08 anos da lei do plano de carreira.A coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso lembra que a Lei dá direito ao educador a ter direito a uma promoção na ordem de 5%, incidindo sobre a tabela salarial, cada dois anos.

“Ao longo destes 08 anos tivemos uma promoção em 2010, o que representa uma perda de 17% acumulado na remuneração dos/as Educadores.”, explica Fátima.

Para ela, a negligência do governo tem levado a categoria a desacreditar totalmente no governo, ao tempo que motiva decisões como a greve. “O governo é responsável pelo desmantelamento da educação, mas comporta-se como se nada tivesse com o que acontece com o profissional e a educação deste estado”, denuncia Fátima.

Fonte: http://www.sintern.org.br

UMA APOSTA QUE DEU CERTO.

Nova etapa do Programa Mais Médicos começa em fevereiro

Rio de Janeiro - A terceira etapa de contratação do Programa Mais Médicos será iniciada no mês que vem com os profissionais brasileiros e, em março, com os estrangeiros. Segundo o Ministério da Saúde, a meta é atingir 13 mil médicos. Atualmente o programa conta com 6.658 profissionais, atendendo a 23 milhões de brasileiros.

Os locais onde os médicos irão trabalhar ainda não foram escolhidos. O ministério pretende contemplar municípios que não receberam profissionais do programa lançado pelo governo federal em julho de 2013.

No estado do Rio, foram beneficiadas 765,9 mil pessoas em 23 municípios, entre eles Duque de Caxias, Belford Roxo e Mesquita, na Baixada Fluminense; Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, Petrópolis na região serrana, e a cidade do Rio. No estado, 222 profissionais fazem parte do programa, sendo 198 estrangeiros.

Na capital, trabalham 70 médicos. O maior número está nas zonas oeste (34) e norte (31). A maior parte dos 68 estrangeiros é cubana. Há ainda uma espanhola, um argentino e uma peruana. Todos atendem em unidades básicas de saúde e em clínicas da Família próximas às comunidades, e são monitorados pelos coordenadores das unidades.

Na avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, como os médicos cubanos tinham o costume de atender em clínicas da Família de Cuba, eles se adaptaram muito bem ao trabalho no Brasil e a resposta dos pacientes é positiva.

A Bahia é o estado que recebeu mais profissionais (787). Na sequência, vêm os estados de São Paulo (588), do Ceará (572) e do Maranhão (445), onde, segundo o Ministério da Saúde, há o menor índice de médicos por mil habitantes do país (0,5).

Fonte: Agência Brasil

ELEIÇÕES 2014. A VOLTA DOS SANTOS

Candidatos e eleitores devem ficar atentos às regras da Justiça Eleitoral

Brasília - O ano eleitoral começou e, com ele, um calendário voltado para o pleito que ocorrerá em outubro deve começar a ser observado por candidatos e eleitores. Desde o dia 1º, por exemplo, diversas regras da Justiça Eleitoral já estão valendo, fixando prazos e proibições para quem for disputar as próximas eleições.

É o caso, por exemplo, da obrigatoriedade de registro das pesquisas eleitorais a partir deste mês. No caso de pesquisas sobre a eleição presidencial, elas devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os demais levantamentos devem ser registrados nos tribunais regionais eleitorais. Isso deve ser feito exclusivamente por meio eletrônico do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

Desde o dia 1º a Administração Pública está proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, exceto em casos de calamidade pública, situações de emergência ou programas sociais cuja execução orçamentária já esteja prevista. Esses programas, inclusive, não podem ser executados por entidades nominalmente ligadas a candidatos, mesmo que já estejam em andamento.

Já as doações aos partidos políticos devem ser feitas em contas bancárias específicas. A medida passou a valer desde o dia 2. Os tesoureiros das agremiações partidárias devem solicitar a abertura desse tipo de conta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passar a utilizar apenas ela para arrecadar os recursos da campanha. Eles também precisam emitir o recibo eleitoral para cada doação recebida pelo partido. O objetivo é evitar fraudes e facilitar a fiscalização da Justiça Eleitoral sobre as contas de campanhas dos partidos.

Os aumentos concedidos a servidores públicos ficam restritos à recuperação do poder aquisitivo deles a partir do dia 8 de abril. Aos agentes públicos fica vedada a possibilidade de rever a remuneração desses servidores para além das perdas inflacionárias no ano eleitoral a partir dessa data.

As contratações e demissões injustificadas dos servidores também ficam vedadas a partir de 5 julho, exceto em casos de cargos em comissão e funções de confiança, no caso de demissões, e de nomeação de pessoas aprovadas em concursos já homologados até a data prevista. Essa também é a data limite para que os agentes públicos que participarão do pleito apareçam em propagandas que deem publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

A presidenta Dilma Rousseff, os ministros e chefes de Poderes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão a partir de 5 de julho. Esse tipo de pronunciamento só poderá ser feito em casos de urgência e extrema relevância, que serão definidos pela Justiça Eleitoral.

Os eleitores também têm obrigações a cumprir. Os do Distrito Federal, têm até o dia 31 de março para fazer o recadastramento biométrico, no qual fornecem as impressões digitais à Justiça Eleitoral e atualizam seus dados cadastrais, recebendo um novo título de eleitor ao fim do processo. Até o momento, cerca de 70% dos eleitores do DF já cumpriram com a obrigação.

Os que perderem o prazo estarão em débito com a Justiça Eleitoral e impedidos de assumir cargos públicos e tirar passaporte, além de sujeitos a pagamento de multa. O descumprimento das demais regras pode levar os candidatos a sofrerem diversas punições, que vão desde o pagamento de multa até a cassação do registro eleitoral, ou do diploma, caso ele já tenham sido eleitos.

Fonte: Agência Brasil

DIMINUINDO A BUROCRACIA

Lei Geral já vigora em 98% dos municípios potiguares

Lei cria um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios.
Apenas 4 municípios do RN não implantaram a lei.

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa -  Lei Complementar 123/2006 - já é uma realidade em praticamente todo o território potiguar. 98% dos 167 municípios do Rio Grande do Norte estão com a legislação implantada, faltando apenas as cidades de Coronel João Pessoa, Encanto, Lajes Pintadas e Sítio Novo. A implantação dessa lei em âmbito municipal cria um ambiente favorável ao desenvolvimento dos negócios de pequeno porte, ao desburocratizar a abertura de empresas, facilitar a inserção de pequenos nas compras públicas e também facilitar, de forma indireta, a obtenção de crédito para expansão dos negócios.

Essas são apenas algumas das diversas vantagens da lei quando colocada em prática. De acordo com o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Rio Grande do Norte, Hélmani Rocha, dos municípios que já estão com a legislação em vigor, 34 estão implementado os dispositivos da Lei Geral. “Essa implementação é até mais importante do que a mera implantação. A aplicação da Lei Geral favorece a participação das pequenas empresas nas compras governamentais, desburocratiza e agiliza o processo de formalização, alteração e baixa da empresa, além de criar os agentes de desenvolvimento”.

Hélmani Rocha estima que até maio todo o território potiguar estará com a lei implantada, já dois dos quatro que restam aprovar a legislação – Coronel João Pessoa e Sítio Novo – estão com as minutas da lei prontas. A criação de um ambiente legal favorável para os pequenos negócios é tão importante para o Sebrae que a Lei Geral é uma das principais categorias do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Além disso, outras duas categorias (Compras Governamentais e Desburocratização) estão diretamente ligadas ao tema.

Fonte: Tribuna do Norte

QUEM VAI PAGAR O PREÇO É A POPULAÇÃO.

Candidato a motorista terá de usar simulador antes das aulas práticas

Brasília - Os alunos de autoescolas, que irão tirar carteira de motorista na categoria B, terão que usar um simulador de direção antes das aulas práticas. A obrigatoriedade, prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito, entrou em vigor hoje (31). De acordo com o conselho, o uso do equipamento vai complementar a formação dos condutores, permitindo sua exposição a situações virtuais sem comprometer a segurança e a integridade do motorista e de seu instrutor. Pela nova regra, após as aulas teóricas, os alunos deverão ter cinco horas de treinamento com o simulador para, só depois, começarem as aulas de direção nas ruas.

Estudos realizados pelo National Center Injury, dos Estados Unidos, indicam que o uso do simulador pode reduzir até à metade o número de acidentes nos primeiros 24 meses de habilitação. No Brasil, o protótipo do modelo ideal de simulador de direção foi desenvolvido a partir de estudos feitos na Universidade Federal de Santa Catarina. Os estudos comprovaram que os caminhoneiros que tiveram aulas com o uso do simulador provocaram menos acidentes após obtenção da carteira do que aqueles que não fizeram uso do equipamento.

De acordo com o Ministério das Cidades, a maior parte dos acidentes está associada à imprudência ao volante, que engloba desobediência à sinalização, abuso da velocidade e direção sob efeito de álcool. Outra parcela dos acidentes ocorridos no Brasil credita-se à falta de competências para a direção.

"Com o uso do simulador, os pretendentes à obtenção da permissão para dirigir na categoria B poderão passar por simulações que permitam verificar, antes das aulas práticas, se o condutor tem domínio do veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito, em condições normais ou adversas e situações imprevistas ou de emergência, conforme as normas gerais de circulação e conduta previstas no Capítulo III do Código de Trânsito Brasileiro", informa o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O diretor da AutoEscola Brasiliense, rede que conta com 15 unidades no Distrito Federal e em Goiás, Luciano Santos, disse não acreditar que o uso do simulador vá melhorar a formação dos condutores. Para ele, o que falta aos motoristas é "educação no trânsito". Ele também lamenta que a obrigatoriedade vá provocar reajuste nos valores cobrados pelas autoescolas, embora não tenha uma estimativa do percentual de aumento.

"A forma como a formação é feita atualmente é suficiente. Acho que é ilusão pensar que o equipamento vai trazer melhorais em relação ao ensino. O aluno aprende é na prática, no volante, no trânsito. O que o motorista precisa aperfeiçoar é a educação ao dirigir, obedecendo às regras, respeitando limites de velocidade e não fazendo do volante uma arma", ressaltou ele, que vai ter que correr para se adaptar à nova exigência "nos primeiros dias de janeiro" e adquirir os simuladores.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito, os Centros de Formação de Condutores somente poderão utilizar simulador de direção previamente certificado e posteriormente homologado pelo Denatran, que será responsável pela fiscalização do cumprimento dos requisitos e exigências definidas.

Fonte: Agência Brasil

SISU 2014

 MEC divulga vagas e instituições no Sisu

Brasília (ABr) – O Ministério da Educação divulgou a lista com as instituições que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2014, além dos respectivos cursos e número de vagas de ensino superior ofertadas. As inscrições para o Sisu começam no dia 6 de janeiro e serão encerradas no dia 10 de janeiro.
No Rio Grande do Norte, participam do Sisu o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal Rural do semiárido (UFERSA).
Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 e que não tenham zerado a redação.
O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 13 de janeiro e da segunda chamada, no dia 27. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br.
O Sisu é um sistema informatizado desenvolvido pelo MEC onde instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem.

Fonte: Tribuna do Norte

NOVA TABELA DO IRRF

Nova tabela do IR entra em vigor

A nova tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física entra em vigor hoje (1º). Ela será corrigida em 4,5% na última correção automática. A tabela vinha sendo corrigida em 4,5% desde 2007 e a previsão era acabar com o uso do percentual em 2010. Entretanto, no início de 2011, por meio da Medida Provisória 528, o governo resolveu aplicar o mesmo percentual até 2014.

As deduções do imposto serão feitas nos salários pagos em 2014, mas valem para a declaração de Imposto de Renda de 2015. Na declaração que será feita no próximo ano será usada a tabela de 2013.

De acordo com a tabela da Receita Federal, estará isento do imposto quem ganhar até R$ 1.787,77, por mês. A alíquota de 7,5% valerá para quem ganha entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29. De R$ 2.679,30 a R$ 3.572,43, a alíquota é 15%. A alíquota de 22,5% vai incidir nos salários de R$ 3.572,44 até R$ 4.463,81. E a alíquota de 27,5% é para quem ganha acima de R$ 4.463,81 por mês.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal tem alertado sobre a defasagem entre a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física e a inflação. A defasagem deve fechar o ano em 60%. Segundo o sindicato, várias pessoas que eram isentas, por causa da renda baixa, passaram a pagar o imposto.

Enquanto a correção da tabela é 4,5%, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, este ano, deve ficar em 5,73%. Para 2014, a projeção é 5,98%, de acordo com pesquisa do Banco Central. A correção da tabela em 4,5% foi definida porque o governo estabeleceu o percentual como meta para a inflação anual.

Fonte: Nominuto.com

FELIZ ANO NOVO

De repente num momento fugaz, 
os fogos de artifício anunciam 
que o ano novo está presente 
e o ano velho ficou para trás.

De repente, num instante fugaz, 
as taças se cruzam 
e o champagne borbulhante anuncia que o ano velho se foi e o ano novo chegou.

De repente, os olhos se cruzam, 
as mãos se entrelaçam 
e os seres humanos,
num abraço caloroso, 
num só pensamento, 
exprimem um só desejo 
e uma só aspiração: 
PAZ e AMOR.

De repente , não importa a nação; 
não importa a língua, 
não importa a cor,
não importa a origem, 
porque sendo humanos e descendentes de um só Pai, 
lembramo-nos apenas de um só verbo: AMOR.

De repente, sem mágoa, sem rancor, sem ódio, 
cantamos uma só canção, 
um só hino:
o da LIBERDADE.

De repente, esquecemos e lembramos do futuro venturoso, 
e de como é bom VIVER.

Autor: Desconhecido