Bolsa Família faz dez anos; exame de paternidade aponta petistas,
tucanos e neoliberais do Banco Mundial
“Deve-se confiar nos pobres, eles fazem boas
escolhas”, disse a uma plateia de petistas de primeiro escalão o
americano David de Ferranti, na época vice-presidente do Banco Mundial
para a América Latina.
A época era o ano de 2003, mais precisamente no dia 31
de março, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva completava seus
primeiros três meses e debatia em seminário o seu mais
importante programa social.
Um tal Fome Zero.
Sem muita sutileza, Ferranti atacava a proposta que
havia encabeçado a campanha de Lula ao Planalto, cuja grande inovação seria a
distribuição de cartões a serem utilizados obrigatoriamente na compra de
comida.
A receita alternativa do economista era o que havia
de mais consensual na agenda neoliberal de Washington: unificação de ações de
combate à pobreza em um programa de renda focado apenas nos segmentos mais
miseráveis da poupação, no qual os beneficiários têm liberdade para usar o
dinheiro desde que se comprometam com contrapartidas como a frequência escolar
dos filhos.
Poucos meses depois surgia o Bolsa Família, cujo
primeiro decênio de vida começa a ser comemorado pelos petistas.
É óbvio que Ferranti não havia feito uma mera
contribuição pessoal ao debate. Sua tese contava com aliados no Ministério da
Fazenda de Antonio Palocci e seu secretário de Política Econômica, Marcos
Lisboa.
Lisboa vinha do Iets (Instituto de Estudos de
Trabalho e Sociedade), entidade que tinha o Banco Mundial entre seus
financiadores, e na campanha eleitoral havia coordenado um documento conhecido
como a “Agenda Perdida”. O texto pregava reformas liberais na economia e ações
sociais focalizadas _até então, a política social brasileira era composta
basicamente por programas universais, ou seja, disponíveis para todos.
As ideias provocavam reações veementes no PT. Em um
seminário no mês de abril, Guido Mantega, então ministro do Planejamento,
chamou a “Agenda Perdida” de “agenda fajuta”. Dias antes, em entrevista
publicada pela Folha, a economista de maior renome
no partido, Maria da Conceição Tavares, havia chamado Lisboa de
“semi-analfabeto” e o Iets de “grupo de débeis mentais do Rio de Janeiro”.
Um documento publicado em 2007 pelo Banco Mundial
tratou da paternidade do Bolsa Família. Relata-se um encontro sobre o assunto,
naquele mesmo março de 2003, entre Lula, o presidente do organismo, James
Wolfensohn, e Santiago Levy, formulador de um programa de combate à pobreza no
México. Dali em diante, o banco prestou assistência técnica na elaboração do
programa brasileiro.
Como o texto aponta, porém, as origens da ideia são
mais antigas no debate e na prática administrativa do país. O senador Eduardo
Suplicy (PT-SP), por exemplo, já defendia obsessivamente havia mais de uma
década um programa de renda mínima.
Em 1995, quase simultaneamente, o governo do Distrito
Federal, comandado pelo PT, e a Prefeitura de Campinas, do PSDB, lançavam
iniciativas pioneiras, que seriam posteriormente copiadas ou adaptadas em uma
série de municípios.
Em 2001, FHC criou o Bolsa Escola federal, repetindo
o nome adotado no DF, e o Bolsa Alimentação. Até o final de seu mandato, outras
ações de menor montante, como o Auxílio-Gás, seriam inauguradas.
Tucanos costumam reivindicar uma parcela majoritária
do DNA do Bolsa Família, que, segundo sua argumentação, seria mera unificação
de verbas já existentes. Mas foi a administração petista que deu ao programa
uma escala antes inimaginável: em 2002, o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação
gastavam juntos R$ 1,7 bilhão, ou R$ 3,2 bilhões em valores atualizados,
enquanto o Bolsa Família desembolsará R$ 21,4 bilhões neste ano.
Fonte:
http://dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br
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