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PF diz que boatos sobre fim do Bolsa Família foram espontâneos e descarta crime

Os boatos sobre o fim do Programa Bolsa Família tiveram origem espontânea. Esta é a conclusão das investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso. As investigações apontam que “o boato foi espontâneo não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou grupo tenha causado os boatos envolvendo o Programa Bolsa Família. Conclui-se, assim, pela inexistência de elementos que possam configurar crime ou contravenção penal”, diz nota divulgada hoje (12) pela PF. O relatório final será encaminhado ao Juizado Especial Criminal do Distrito Federal.

Em maio, boatos sobre o fim do programa levaram a uma corrida dos beneficiários às agências bancárias da Caixa Econômica Federal para sacar o benefício. No ápice do boato, nos dias 18 e 19, o banco registrou 920 mil saques de beneficiários.

Na ocasião, a presidenta Dilma Roussef classificou os boatos de atos criminosos e fez um apelo para que os brasileiros não acreditassem nos pessimistas e, sobretudo, nos boatos.

Entre as linhas de investigação da PF, foi analisada o possível uso de redes sociais para a propagação dos boatos. O cruzamento de dados permitiu identificar uma postagem, em uma rede social, feita pela filha de uma beneficiária da cidade de Cajazeiras (PB) informando sobre o saque antecipado de sua mãe. Essa foi a primeira menção na internet a respeito do assunto.

“No entanto, a postagem desta informação não foi a origem dos boatos. Assim sendo, a internet e as redes sociais apenas reproduziram notícias veiculadas pela imprensa sobre os tumultos em agências bancárias. Da mesma forma, não ficou configurada a utilização de rádios comunitárias, telemarketing ou empresa contratada para a disseminação da informação de cancelamento do programa. Apenas uma beneficiária no Rio de Janeiro noticiou ter recebido telefonema a respeito, depoimento que não se repetiu em nenhuma outra oitiva”, diz a nota.

De acordo com a PF, a investigação cruzou dados referentes aos registros de saques feitos no período, bem como o padrão dos saques feitos nos meses anteriores. O objetivo era identificar os primeiros beneficiários a sacar o dinheiro do programa.

As informações mostraram o aumento anormal no volume de saques nas cidades de Ipu (CE) e Cajazeiras (PB), onde ocorreram os primeiros saques, já nas primeiras horas do sábado, dia 18 de maio. As cidades também apresentaram, proporcionalmente, o maior número de saques dos benefícios no final de semana.

Durante a apuração, foram ouvidos 180 beneficiários de 11 estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. Também foram ouvidos 64 gerentes da Caixa nas localidades, onde ocorreu o maior volume de saques.

Fonte: Tribuna do Norte

PROGRAMA MAIS MÉDICOS ATENDERÁ CANGUARETAMA

Programa Mais Médicos dará prioridade a 58 municípios no Rio Grande do Norte

O programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal nesta semana ampliará a presença destes profissionais nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e periferias das grandes cidades. Instituída por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Terão prioridade na alocação desses profissionais 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 1.042 no Nordeste e 58 no Rio Grande do Norte.

As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.

Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos.

Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 63 milhões para o Rio Grande do Norte.

Confira os municípios do RN que poderão ser beneficiados preferencialmente:

Afonso Bezerra

Água Nova

Alexandria

Antônio Martins

Arês

Augusto Severo

Bodó

Bom Jesus

Caiçara do Rio do Vento

Campo Redondo

Canguaretama

Caraúbas

Ceará-Mirim

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Doutor Severiano

Espírito Santo

Fernando Pedroza

Frutuoso Gomes

Galinhos

Ielmo Marinho

Jandaíra

Jardim de Angicos

João Dias

Lagoa d’Anta

Lagoa de Pedras

Lagoa Nova

Lagoa Salgada

Lajes Pintadas

Macaíba

Marcelino Vieira

Martins

Monte Alegre

Natal

Nova Cruz

Olho-d’Água do Borges

Parazinho

Passa e Fica

Patu

Pedro Avelino

Pedro Velho

Portalegre

Porto do Mangue

Pureza

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Riachuelo

Rio do Fogo

Santo Antônio

São José do Campestre

São Miguel

São Tomé

Serra de São Bento

Serrinha

Tangará

NADA DE BOM

Justiça Federal manda bloquear bens da BBOM

Goiânia - A juíza federal substituta da 4ª Vara Federal acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação cautelar preparatória, e decretou a indisponibilidade dos bens da empresa Embrasystem – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, conhecida pelos nomes fantasia “BBOM” e “Unepxmil”, e da empresa BBbrasil Organizações E Métodos Ltda., bem como dos bens dos sócios proprietários dessas empresas.

Ao analisar a documentação juntada pelo Ministério Público Federal, a juíza entendeu pela existência de robustos indícios de que o modelo de negócios operado pela empresa BBOM se trata, na verdade, de uma “pirâmide financeira”, prática proibida no Brasil e que configura crime contra a economia popular. A decisão traça, primeiramente, as diferenças entre o modelo de negócios denominado “marketing multinível” ou “marketing de rede”, e o golpe conhecido por “pirâmide financeira”.
O “marketing multinível” se trata de modelo comercial sustentável, constituindo uma prática legal. De acordo com a decisão, trata-se de modelo de negócios em que o integrante da rede pode ter ganhos financeiros tanto em razão da venda de produtos ou serviços que realiza, como através de recrutamento de outros vendedores e, nesse caso, seu faturamento será proporcional à receita gerada pelas vendas dos integrantes de sua rede.
No marketing multinível, o faturamento é calculado sobre as vendas dos produtos. A venda do produto é, portanto, a base de sustentabilidade do negócio. Já no esquema denominado “pirâmide financeira”, os participantes são remunerados somente pela indicação de outros indivíduos para o sistema, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos. Não há, nesse caso, sustentabilidade do negócio, pois se funda unicamente nos pagamentos realizados pelos associados. E, em dado momento, se torna matematicamente impossível atrair novos participantes para a rede, e os participantes mais novos acabam sendo lesados.
Após traçar essa diferenciação, a juíza ponderou que no sistema adotado pela BBOM os interessados associam-se mediante o pagamento de uma taxa de cadastro (R$ 60,00) e de um valor de adesão que varia dependendo do plano escolhido (bronze R$ 600,00, prata R$ 1.800,00 ou ouro  R$ 3.000,00), obrigando-se a atrair novos associados e a pagar um taxa mensal obrigatória no valor de R$ 80,00 pelo prazo de 36 meses. Já os mecanismos de premiação ou bonificação prometidos pela BBOM aos associados, são calculados sobre as adesões de novos participantes que tenham sido indicados pelo associado. Conforme identificado pela juíza, o pagamento dos participantes depende exclusivamente do recrutamento por ele feito de novos associados.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br

BAIA FORMOSA TEM EX-PREFEITO CONDENADO

Denúncia do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito de Baía Formosa

Uma denúncia por desvios de verbas públicas, movida pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (PPF/RN), resultou na condenação de Samuel Monteiro da Cruz, ex-prefeito de Baía Formosa, a cinco anos de regime, inicialmente, semiaberto. O valor desviado fazia parte de um repasse da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) à Prefeitura para a instalação de melhorias sanitárias na zonal rural e urbana do município. Caso a senteça seja confirmada por tribunal, o réu poderá ficar inelegível por até oito anos posterior ao cumprimento da pena e tornar-se inabilidato para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos.
De acordo com a sentença, durante julho de 2002 e novembro de 2004, a Funasa encaminhou R$ 598.565,36 em recursos federais, através do convênio 3.004/2001, para a realização das obras na cidade, orçadas em R$ 630.068,80. A construção previa 607 unidades novas ou reformadas. Desse número, constatou-se apenas 210 executadas, com má qualidade e inseguras para o uso adequado da população. O MPF apurou que 69% do financiamento foi desviado pelo denunciado.
O ex-prefeito, através de ação civil pública instituida pelo MPF sobre o mesmo fato, também foi condenado a ressarcir R$ 1.319.965,91 aos cofres da Funasa. Nesse, o réu já entrou com pedido para recorrer da decisão. 
Sobre a decisão atual, o autor da sentença, juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, entende que Samuel Monteiro da Cruz estava ciente das irregularidades nas obras. “Com efeito, coube ao acusado, enquanto prefeito do Município de Baía Formosa/RN, à época da celebração e execução do convênio e, portanto, ordenador de despesas, determinar o pagamento integral dos serviços prestados pela empresa contratada, que ultrapassaram o montante de R$ 600.000,00, o que foi feito mesmo com a ciência de que a obra não estava sendo devidamente executada”, destacou o magistrado.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br

CAMPANHA DE CONTROLE DA TRACOMA

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SESAP INICIA CAMPANHA DE CONTROLE DO TRACOMA

 A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), através do Programa Estadual de Controle do Tracoma, inicia nesta segunda feira (8), a Campanha Nacional do Tracoma em crianças da rede pública do ensino fundamental.

O Programa Estadual de Controle do Tracoma tem como objetivo monitorar a situação epidemiológica dos municípios e assessorá-los para que atinjam prevalências com valores abaixo de 5% na população de 1 a 9 anos de idade. Aqui no RN, 10 municípios estão sendo acompanhados desde 2002, devido a prevalência superior desse percentual. São eles: Canguaretama, Baia Formosa, Lagoa de Pedras, Touros, Maxaranguape, Rio do Fogo, Guamaré, Caiçara do Rio dos Ventos, Bento Fernandes e Natal.

A equipe do programa vêm realizando inquérito domiciliar em áreas com precárias condições de vida, bem como busca ativa de triquíase, forma clínica sequelar da doença na zona rural. As atividades desenvolvidas pelo Programa focalizam a prevenção e o tratamento da doença.

A Doença

O tracoma é uma doença ocular crônica recidivante e endêmica no estado. Nas formas mais graves há lesões nas córneas que podem converter-se na perda da visão. A afecção inflamatória é causada pela bactéria Chlamydia trachomatis e a  transmissão ocorre de forma direta, pessoa para pessoa e indireta através de objetos contaminados ou vetores mecânicos. As crianças até 10 anos de idade são as mais susceptíveis à infecção, muitas das quais se encontram em instituições educacionais. A prevenção da doença se faz com hábitos de higiene, tais como:
lavar sistematicamente as mãos e o rosto, várias vezes ao dia,
não usar toalhas ou lenços de pessoas com a doença e 
evitar dormir em aglomerados.

O tracoma foi incluído no grupo das doenças que serão trabalhadas na “Campanha Nacional de Hanseníase e Geohelmintíases”, ampliando assim as práticas integradas de saúde, em locais onde o agravo se constitui problemas de saúde pública, buscando atender desta forma as metas finais de eliminação do tracoma.

PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA - TRACOMA

JULHO 2013

08 a 12/07  Canguaretama

15 a 19/07 Baia Formosa

26/07-  Lagoa de Pedra

AGOSTO 2013

12 a 16/08-  Touros

19 a 23/08- Maxaranguape

26 a 30/08- Rio do Fogo

SETEMBRO 2013

02 a 06/09- Guamaré

09 a 13/09- Caiçara do Rio dos ventos

16 a 20/09- Bento Fernandes

23 A 27/09- NATAL 

Fonte: Subcoordenadora da Assessoria de Comunicação – ASCOM

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA A TELEXFREE

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PF investiga TelexFree

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou ontem a abertura de investigação policial relativa às atividades da empresa TelexFree no país. O órgão informa que vem apurando denúncias sobre a empresa desde janeiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor. A suspeita é de explorar o sistema comercial conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil. O modelo se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Estima-se que a TelexFree tenha arregimentado pelo menos 1 milhão de pessoas no Brasil. 
No Rio Grande do Norte, as investigações feitas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte correm no âmbito interno e por enquanto não serão divulgadas. A afirmação é de Alexandre Cunha Lima, promotor do órgão estadual. Segundo o promotor, as investigações terão duração de 90 dias contados a partir da publicação do inquérito civil no Diário Oficial do Estado (DOE), que aconteceu no último sábado. “Não temos novidade ainda e estamos em processo interno de investigação. Não podemos divulgar todos os processos do inquérito”, disse.
Estão sendo investigadas ao todo seis empresas. Uma delas, a Cidiz Comércio Ltda, vinha sendo investigada pelo MP/RN desde a última sexta-feira. A empresa atua no ramo de roupas e calçados. As outras empresas investigadas são: TelexFree, BBOM, NNEX, Priples e Multiclick Brasil. O promotor vai ficar a frente de todos os seis inquéritos civis sob a desconfiança de ganhos financeiros incompatíveis com a realidade do país e outras práticas como venda de bens para investir nessas empresas.  Na área de defesa do consumidor, de acordo com o diretor geral do Procon-Natal, Arakem Farias, ainda não houve reclamações. 
Apesar da determinação da Polícia Federal, da decisão judicial de suspender os repasses da TelexFree, e das investigações do MP, os negócios na área continuam sendo executados e até novos serviços estão surgindo. 
Um desses novos serviços é o “Dumba”, que vem enviando e-mail para as pessoas sugerindo a adesão. O cartão de visita da empresa é a adesão grátis até o próximo dia 15, depois passando para R$ 600.

Fonte: Tribuna do Norte

PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - 2013/2016

PPA PARTICIPATIVO

A Prefeita de Canguaretama convida todos os munícipes para participarem da elaboração do PPA Participativo com assembleias especiais nas comunidades.

Na comunidade da Barra do Cunhaú – reunião no dia 10 de julho às 15 horas, no Iate Clube;

Na comunidade do Piquiri – reunião no dia 11 de julho às 10 horas, na Biblioteca Municipal;

Na comunidade da Areia Branca – reunião no dia 11 de julho às 16 horas, na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição;

Na comunidade do Centro da Cidade – reunião no dia 12 de julho às 10 horas, no Centro de Eventos.

Venha participar do futuro do seu município, sugerir mudança e reforçar parcerias.

Fonte: Prefeitura de Canguaretama

O PREÇO DA FÉ!!!

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Quatro anos depois, governo confirma compra de banco por Edir Macedo

Decreto da presidente Dilma Rousseff, do início da semana passada, liberou a compra de 49% do banco Renner, de Porto Alegre (RS), pelo grupo Record (emissora de TV de propriedade da Universal).

Figuram como compradores do banco o bispo Edir Macedo e sua mulher. Segundo o Banco Central, os dois têm domicílio no exterior. Por isso o decreto de Dilma autoriza "participação estrangeira" na operação. Os "estrangeiros" são Macedo e sua mulher.

"Os controladores do Banco A.J. Renner S.A., com sede em Porto Alegre, negociaram parte de suas ações com a empresa B.A. Empreendimentos e Participações Ltda., que é controlada pela empresa Rádio e Televisão Record S.A., cujos sócios, Sr. Edir Macedo Bezerra e esposa, têm domicilio no exterior", informa nota do BC.

As regras determinam que a Presidência da República se manifeste antes da aprovação do negócio pelo BC, no caso de participação de estrangeiros no sistema financeiro nacional.

O controle acionário do banco continua com a família Renner. Em 2009, o anúncio foi que a Record compraria 40% do banco, mas o BC disse que houve "ajustes" entre as partes e, por isso, o percentual passou a 49%.

Fonte: http://www.uol.com.br/

BEM VINDO DOUTOR

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Médico estrangeiro chega em agosto

Médicos estrangeiros recrutados no programa que o Ministério da Saúde lançado na segunda-feira (1º) começam a trabalhar em setembro nos municípios brasileiros. Documento preliminar ao qual a reportagem teve acesso mostra que os profissionais selecionados no edital de chamamento deverão desembarcar no País em agosto e, dias depois, serão encaminhados para o processo de capacitação, com duração prevista de três semanas.

O projeto prevê que, na primeira etapa de agosto, serão convocados profissionais procedentes da Espanha e de Portugal. Na segunda fase, programada para outubro, começam a chegar profissionais procedentes de Cuba. Na terceira fase, inicialmente prevista para novembro, viriam médicos de outros países.

A estimativa é de que, neste ano, cheguem 4 mil profissionais estrangeiros para trabalhar nos serviços públicos de saúde municipais. Em três anos, o governo prevê que 10 mil médicos formados no exterior cheguem ao País.

Fonte: http://noticias.uol.com.br