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Ministros pedem que proposta da
Câmara sobre royalties seja alterada
Na expectativa sobre a definição do destino dos
recursos dos royalties do petróleo, representantes do governo se reuniram por
quase uma hora com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). A
intenção do Executivo foi apresentar uma alternativa às mudanças feitas pelos
deputados, que alteraram o projeto original, que beneficiava exclusivamente a
área de educação, para destinar recursos também para a saúde.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que
as alterações feitas na semana passada esbarram em questões delicadas. Para
aprovar o texto, os deputados tiveram que destinar parte dos recursos (25%)
para a área de saúde. A educação passou a ser beneficiada por 75% dos recursos
proveniente da exploração do petróleo e por mais 50% dos recursos do Fundo
Social do Pré-Sal.
De acordo com a ministra, o governo quer que os recursos dos royalties sejam
integralmente destinados para a educação. Segundo ela, essa proposta inclui os
recursos dos três poços que já estão produzindo. “Significam recursos
imediatos. Os recursos já garantiriam mais do que a proposta da Câmara. Não
mexeríamos no principal, mas nos royalties”, completou.
Ideli Salvatti disse que o presidente do Senado Renan Calheiros garantiu a
votação do projeto ainda hoje. Se for alterado, o texto terá que voltar para a
apreciação dos deputados federais. Mas a ministra acredita que a nova
tramitação terá outras características. “A Câmara não teve oportunidade de
fazer um debate mais detalhado porque precisava votar [o projeto dos] royalties
da educação, que tinha regime de urgência, para votar depois o Fundo de
Participação dos Estados (FPE)”, avaliou.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que também participou das
conversas, saiu menos otimista. Segundo ele, ainda que o governo mantenha a
defesa pela destinação de 100% dos recursos para a educação, o Senado deve
manter a posição da Câmara. Mercadante lembrou que o governo Dilma considera o
Fundo Social como uma poupança de médio e longo prazos para as futuras
gerações, que podem não usufruir diretamente da exploração do petróleo no país.
Ele também advertiu que o excesso de dólares vindos do petróleo podem afetar a
economia brasileira.
“Todos os países produtores de petróleo que pegaram os recursos do petróleo e
jogaram na economia viveram a chamada 'doença holandesa'. Ou seja, a moeda do
país fica muito valorizada e isso prejudica a indústria, a agricultura e todos
os outros setores da economia”, ponderou, citando como exemplos Venezuela,
Iraque, Irã e Arábia Saudita. “A gente verifica que esse não é o caminho que
queremos para o Brasil. O Brasil já é a sexta economia do mundo. Não queremos
gastar esses recursos imediatamente e queremos que seja preservados a médio e
longo prazos”, completou.
Fonte: Agência Brasil
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