SOS CANGUARETAMA

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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

PEGADINHA NO SENADO

Renan defende transparência e liberdade de expressão

Defesa intransigente da liberdade de expressão e do modelo "único" da democracia brasileira foi reiterada, à exaustão, pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em seu discurso como presidente eleito do Senado Federal. Insistiu que a imprensa é insubstituível e tem papel inquestionável como pedra angular das democracias modernas: "A pretensão de abolir o direito à liberdade de expressão, a qualquer pretexto (...) é até mesmo insana. Não pode e não deve haver. Quem regula, gosta, rejeita ou critica é o consumidor da informação" (leia destaques abaixo ).
Eleito por 56 votos - 18 votos para o senador Pedro Taques (PDT-MT), 2 votos em branco e 2 nulos -, o novo presidente apontou quatro eixos de ação para o Senado, para sua gestão no biênio 2013-2014: criação da Secretaria da Transparência para o Senado Federal, sem custos para a Casa; votação, em regime especial, de projetos que favoreçam o ambiente econômico, social e empresarial, o que chamou de "Brasil mais fácil", com consequências para a produção, o investimento e a renda nacional; compromisso permanente do Parlamento com a democracia e a liberdade de expressão.
Além dos eixos centrais, Renan externou promessas -não menos importantes - para o cotidiano legislativo e da Casa: adaptação dos espaços para pessoas com deficiência, de modo a tornar o Senado o "número um" no quesito, dentre a administração pública; criação da Procuradoria da Mulher, a exemplo da Câmara dos Deputados; solução rápida para a banalização das medidas provisórias pelo Executivo; atualização do Parlamento "mesmo ele não sendo uma linha de produção", imprimido-lhe mais agilidade e objetividade; adoção de mecanismo para limpeza da pauta de vetos presidenciais.
Como novo presidente, Renan quer o Parlamento como líder das mudanças apregoadas, sem protagonismo do presidente da Casa, mas de todos senadores, insistiu. Pediu ainda, com "muita humildade", o apoio de seus iguais, destacando que a escolha dos parlamentares é, acima de tudo, demonstração de prestígio, homenagem e celebração à democracia.
Observou que uma instituição centenária como o Senado acumula imperfeições ao longo dos anos. Excessos e erros, entretanto, não justificariam uma "antropofagia institucional". "É diagnosticar e corrigir, como vem fazendo o presidente Sarney", apontou, realçando a oportunidade atual de aprofundar-se a mudança de costumes e práticas. "Segura estará a democracia, forte estará o Parlamento se levarmos adiante estes aperfeiçoamentos: mais eficiência, mais transparência, mais austeridade, mais previsibilidade e um Brasil mais plural. Estes são quatro pontos cardeais. Portanto, conclamo o Senado: vamos juntos cumprir esta jornada. Que Deus ilumine nossos passos", finalizou.
Fonte: http://www.senado.gov.br/

QUEM VAI PAGAR A CONTA? O CONSUMIDOR COM CERTEZA.

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As farmácias e drogarias de Natal, que ainda não são climatizadas, terão 120 dias para fazer a adequação dos seus ambientes de acordo com as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O prazo é improrrogável e começa a contar desde a última sexta-feira, 1º de fevereiro, sob pena de interdição. Esse prazo foi definido em reunião realizada entre o Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, Sávio Hackradt, Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, Ana Cristina Ferreira e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Norte, Djalma Lemos.
“O governo municipal fez uma reunião entre o Sindicato dos Produtos Farmacêuticos e a Vigilância Sanitária do município para entrar em um entendimento no sentido de definir uma data para a aplicação da climatização nas farmácias e drogarias da cidade,” disse o secretário Sávio Hackradt. Segundo ele, a reunião foi muito proveitosa e todos chegaram a um consenso de definir um prazo de 120 dias para que os referidos estabelecimentos concluam a sua climatização, sendo improrrogável esse prazo.
Em 2009, quando a legislação entrou em vigor, não existia climatização nas farmácias ou drogarias da cidade. Ao longo do tempo, a cobrança vinha sendo feita por meio de ações educativas ou solicitações nas inspeções, revelou a representante da Vigilância Sanitária, Ana Cristina Ferreira. Na ocasião, disse que o acordo feito entre a prefeitura e o sindicato se deu em virtude da falta de equipamentos e mão-de-obra especializada, o que deve ser corrigido a partir de agora dentro do prazo estabelecido. “As farmácias que não cumprirem a determinação serão interditas”, acrescentou.
Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br

ANTES TARDE DO QUE NUNCA!

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Prefeitos são condenados por desvio de recursos pelo Tribunal de Contas do Estado
A justiça continua fazendo seu importante papel no combate à corrupção. Nos últimos dias, o Tribunal de contas do Estado (TCE) determinou a condenação dos ex-prefeitos de Guamaré e Assú que deverão devolver recursos aos cofres públicos.
Albê Maia, de Jardim de Piranhas, e o ex-prefeito de Janduís também terão que devolver verbas do Fundeb de 2001 que foram utilizadas com gastos alheios ao ensino fundamental. A prefeita de Jandaíra é mais uma gestora que está sendo chamada atenção por atraso de remessa do relatório orçamentário dos anos de 2004 e 2005.
Para a coordenadora geral Fátima Cardoso, a ação do TCE, além do cumprimento do dever institucional, é uma prestação de contas à população. “A moralidade pública tem que ser restituída à sociedade. A corrupção precisa ser combatida”, enfatiza a sindicalista.
Fonte: http://www.sintern.org.br

sábado, 2 de fevereiro de 2013

EDUCAÇÃO: PLATAFORMA VIRTUAL APOIARÁ GESTÃO DE NOVOS DIRIGENTES

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou na noite desta quarta-feira, 30, em Brasília, do lançamento da plataforma Conviva Educação, ambiente virtual gratuito idealizado para apoiar a gestão das secretarias municipais de educação de todo o país, especialmente nesse início de gestão dos novos prefeitos.
A iniciativa resulta de parceria inédita entre um grupo de 11 institutos e fundações, com gestão da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) na divulgação e mobilização nos municípios.
O ministro destacou que a tecnologia da informação é uma das grandes ferramentas para aperfeiçoar a educação em todos os níveis. “A troca de experiências é fundamental na construção de uma cultura de compartilhamento entre os municípios”, afirmou Mercadante.
A presidente do Consed, Maria Nilene Costa, pediu aos secretários de todos os estados que apoiem a iniciativa.
O uso do ambiente virtual terá impacto na gestão da educação municipal, com reflexos na qualidade do ensino e na aprendizagem dos alunos. O investimento inicial do projeto é de R$ 4 milhões.
O Conviva Educação oferece recursos multimídia destinados a auxiliar os dirigentes municipais de educação e respectivas equipes na realização de atividades. O trabalho ganhará eficiência e segurança e permitirá uma gestão estratégica.
O ambiente virtual é alimentado periodicamente com informações coletadas diretamente de fontes oficiais. É o caso de temas como demanda e calendário escolares, gestão orçamentária, alimentação, transporte e suprimentos, entre outros, em que o MEC cumpre papel essencial na elaboração das informações.
Mais de 300 municípios já estão cadastrados no portal, informou a presidente da Undime, Cleuza Repulho. A diretora-executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, destacou que as organizações sociais estão cada vez mais integradas nas políticas públicas de educação.
A plataforma une, pela primeira vez, ferramentas de gestão, formação e troca de experiências fundamentais para o êxito nas redes públicas de ensino. Por meio do Conviva Educação, os participantes podem promover debates e contar com um espaço para divulgação de práticas bem-sucedidas e compartilhamento de experiências.
Fonte: http://portal.mec.gov.br

BAIA FORMOSA NO DIÁRIO OFICIAL DO RN


PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2013 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
FRETAMENTO DE VEÍCULOS
 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baía Formosa torna público que as empresas: 1º) RN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 07.555.440/0001-54; 2º) RAFAEL FELIPE MOREIRA CARVALHO, CNPJ/MF: 14.801.964/0001-43; 3º) KLEYSSON SILVA DE ALENCAR, CNPJ/MF: 17.174.035/0001-40; 4º) JEAN CARLOS DA COSTA ROCHA, CNPJ/MF: 17.032.531/0001-69; 5º) CLAUDIA DANIELLE GALVAO GOMES, CNPJ/MF: 16.991.601/0001-43; 6º) FRANKLIN BEZERRA DE ANDRADE FILHO, CNPJ/MF: 15.300.690/0001-71; 7º) JOSE RICHARDIS VIDAL SILVA, CNPJ/MF: 16.716.765/0001-62; 8º) FERNANDO JOSE DA COSTA JUNIOR, CNPJ/MF: 12.206.813/0001-11; 9º) GILENO AMARO DA SILVA, CNPJ/MF: 12.202.050/0001-30; 10º) PAULO SERGIO BATISTA DA COSTA, CNPJ/MF: 16.443.717/0001-48; 11º) EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, CNPJ/MF: 16.679.818/0001-12; 12º) JORANILDO GOMES DE MENDONCA, CNPJ/MF: 17.054.746/0001-80; 13º) FRANCISCO PAULO DA SILVA, CNPJ/MF: 12.368.615/0001-54; 14º) FERNANDO JOSE DA COSTA, CNPJ/MF: 12.242.063/0001-33; 15º) GILVAN ALVES MARQUES, CNPJ/MF: 12.255.603/0001-13; foram as ganhadoras do Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial n.º 001/2013, Sob o Sistema de Registro de Preços – SRP, o qual visa a eventual e futura contratação de empresa(s) para realizar o fretamento contínuo de veículos a fim de atender os enfermos assistidos pelo serviço público municipal de saúde durante tratamento de saúde em clínicas e hospitais da capital do Estado, bem como em outros destinos Estaduais e Interestaduais.

Baía Formosa/RN, Sexta-Feira, 1º de fevereiro de 2013 (01/02/2013).

Hálison da Costa Sousa
Pregoeiro – Matrícula: 000034
Fonte: wwwrn.gov.br

ASSEMBLEIA VAI ABRIR LICITAÇÃO PARA CONCURSO

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A Assembléia Legislativa do RN anunciou ontem a data de início do processo licitatório para contratação da empresa que vai realizar o primeiro concurso público da história da instituição. A partir da próxima semana, a Assembléia começa a escolher a empresa responsável pelo concurso, enquanto que o edital de seleção deve ser lançado até o final de março. A expectativa é de que as provas sejam realizadas até junho.  Serão oferecidas 85 vagas nos níveis médio e superior com salários que variam de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00.
Para conseguir realizar o concurso, a Assembleia Legislativa  aprovou leis, em novembro de 2012, que definiram uma nova organização administrativa e do quadro de pessoal, além de estabelecer o plano de carreira e atribuições dos servidores da Casa. "Em função da realização do concurso, nós tivemos que fazer a reestruturação do quadro de pessoal da Casa. A realização do primeiro concurso da história do legislativo é uma das mais importantes metas da nossa gestão à frente da presidência. Os cidadãos potiguares e aqueles que já estão estudando, em especial, podem ficar certos de que o concurso será realizado", afirmou o deputado Ricardo Motta.
Segundo o presidente da Comissão do concurso público, José Helomar Rodrigues Júnior, está sendo concluído o chamado termo de referência que detalha a quantidade de vagas, especialidades, critérios para ocupação dos cargos e disciplinas que constarão das provas. "Esse trabalho está sendo concluído. Esse termo de referência é que vai ser a base para o edital do concurso", explicou.
Para os cargos de nível superior - 25 no total - serão disponibilizadas 10 vagas de analista legislativo para qualquer formação, uma de arquitetura, duas de biblioteconomia, duas de enfermagem, uma de engenharia civil, três de analista de sistema, uma de medicina, uma de jornalismo, uma de psicologia e uma de assistência social e uma de assessoria técnica de controle interno. Serão 60 vagas de nível médio, sendo 46 técnicos legislativos, três operadores de som, cinco programadores, cinco taquigrafistas e quatro técnicos em hardware.
Segundo dados do Portal da Transparência, a Assembleia Legislativa tem 404 funcionários efetivos, todos eles incorporados ao efetivo da Casa sem a realização de concurso público. Como se sabe, antes da Constituição Brasileira promulgada em 1988 não era necessário realizar concurso para que a administração pública contratasse os seus servidores. A existência de funcionários admitidos sem concurso segue, segundo a Assembléia Legislativa, a legislação vigente àquela época.
O Ministério Público Estadual questiona na Justiça a efetivação de vários funcionários sem concurso público, no período pós-1988. Até agora a Justiça tem dado ganho de causa aos servidores do Legislativo estadual.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO DE OLHO NA FARRA DAS PREFEITURAS

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Prefeito que fez festa com verba pública vai ter que devolver dinheiro e pagar multa

Para os prefeitos que não levam a sério a recomendação do Ministério Público e determinação do Tribunal de Contas, para não gastar dinheiro público com realização de festas:
 O ex-prefeito de Santana do Seridó, Iranildo Pereira de Azevedo, vai ter que restituir R$ 10.800,00 aos cofres municipais.
É que ele promoveu festa, mesmo seu município estando na lista dos que estão em estado de calamidade pública por causa da seca.
 Além de devolver o valor citado, o ex-prefeito terá que pagar multa de R$ 6.000,00 por descumprimento das exigências da Resolução que impede o gasto com festas.
 De acordo com o parecer da conselheira-relatora Adélia Sales, a prefeitura pagou valores de R$ 7.500,00 e R$ 3.300,00 aos senhores Álvaro Dantas de Araújo e Gilson Pereira de Castro, respectivamente, por serviços não comprovados.
Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/

ESTADO SE PREPARA PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO

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Secretária da Educação percorre o Estado preparando as escolas para o início do ano letivo

A Secretaria de Estado da Educação iniciou o período de jornadas pedagógicas nas 16 Diretorias Regionais de Educação - DIREDS. Até o início do ano letivo, previsto para o dia 18 de fevereiro, a equipe pedagógica da secretaria estará dividida em todas as regiões do Rio Grande do Norte com a missão de levar aos gestores, coordenadores e professores, as orientações que as escolas devem seguir em 2013, de acordo com o Programa de Educação do Estado.
Esta semana, a secretária Betania Ramalho, fez palestra na abertura da jornada pedagógica da DIRED de Caicó, onde falou sobre o papel do gestor e do professor, no processo de Ensino/Aprendizagem, e apresentou as metas da Educação do Estado para 2013. Ao mesmo tempo, o secretário-adjunto da Educação, professor Joaquim Oliveira, participava da abertura da jornada da regional de Parnamirim.
“O foco agora é na preparação das escolas, para que elas possam receber bem os nossos alunos. Por isso, estamos fazendo um esforço para chegarmos a todas as regionais, levando a mensagem da secretaria, nossas orientações e mostrando os avanços já alcançados, como forma de incentivar os professores na busca por resultados ainda melhores. Eu acredito que 2013 será um grande ano para a Educação do Estado”, ressaltou a secretária Betania Ramalho.
Ela também falou sobre o esforço que está sendo feito para estreitar os laços entre a secretaria e as escolas, em todas as regiões. “Por isso fizemos questão de montar uma programação, distribuindo a participação daqueles que estão à frente do pedagógico da secretaria, pelas jornadas regionais. Queremos com isso, mostrar para os gestores e professores que estamos aqui, muito próximos, para atendermos às suas demandas e ver de perto onde a Educação realmente acontece, que é o no chão da escola”.
A professora Margareth Costa, da Escola Estadual Rosa de Lima Bezerra, de Caicó, foi uma das pedagogas que reconheceram essa aproximação da secretaria. “Eu tenho mais de 20 anos de Estado e nunca tive a oportunidade de ter uma conversa tão próxima com uma secretária de Educação. Aqui, pudemos ouvir não apenas uma excelente palestra, mas também apresentar as nossas necessidades e ter as nossas dúvidas esclarecidas”.
Na regional de São Paulo do Potengi, o encontro pedagógico foi encerrado nesta quarta-feira, 30. Já a DIRED de Parnamirim encerra sua jornada nesta quinta-feira, 31, enquanto as regionais de Caicó e Nova Cruz seguem com as atividades de preparação até esta sexta-feira, 1º. Na próxima semana, será a vez das DIREDS de Natal, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Assú, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara realizarem seus encontros. Mossoró é a última regional a promover sua jornada pedagógica, nos dias 14 e 15 de fevereiro.
Programação
1ª DIRED/Natal – 05 e 06 de fevereiro
Fonte: http://www.rn.gov.br

CAMARÃO DESACREDITADO

BNB suspende operação de crédito para carcinicultores

O Banco do Nordeste (BNB) suspendeu, desde o dia 21 de janeiro, novas operações de custeio e de investimento para a carcinicultura. A decisão, que vale para o país inteiro, teria sido tomada durante uma reunião entre a diretoria de Gestão do Desenvolvimento, a diretoria Financeira e de Mercado de Capitais e a diretoria de Negócios do banco, realizada este mês. 
O setor diz ter sido pego de surpresa. As Associações Brasileira e Norte-rio-grandense de Criadores de Camarão tomaram conhecimento da situação através de criadores que tentaram obter empréstimos e tiveram o pedido negado. Nenhuma justificativa foi dada aos carcinicultores. O banco afirmou, em nota, que 'considera o tema uma questão interna e não vai se manifestar a respeito', mas a TRIBUNA DO NORTE apurou que a suspensão está vigente. 
O banco teria, segundo os carcinicultores, enviado uma nota para todas as agências comunicando a suspensão da contratação de novas operações. Cerca de 400 criadores de camarão serão afetados só no Rio Grande do Norte, segundo cálculos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Camarão (ANCC).  A medida também se refletirá na queda da produção e na demissão de trabalhadores, de acordo com Orígenes Neto, presidente da ANCC. A decisão de suspender o crédito foi anunciada no momento em que o setor tenta aumentar a produção para atender a demanda do mercado interno. 
Os carcinicultores vão tentar agendar uma reunião com o banco na próxima semana. Antes disso, se reunirão para avaliar o impacto da suspensão. Itamar Rocha, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), também vai pedir apoio à bancada federal do Rio Grande do Norte. Ele cita a queda da produtividade brasileira, que passou de 6.086 quilos por hectare, em 2003, para 3.510 quilos por hectare, em 2011, e afirma que o crédito poderia ajudar os carcinicultores a recuperar terreno no país. 
 O camarão, que já chegou a ser o item mais exportado pelo Rio Grande do Norte, sumiu da pauta de exportações há alguns anos. Matéria publicada pela TN ainda em dezembro de 2011 já abordava o problema. Segundo a reportagem, das 10 exportadoras de camarão no estado, sete já haviam fechado. As outras três tinham demitido funcionários e redirecionado a produção para o mercado nacional, que passou a absorver 100% do camarão produzido pelo país. 
 "Queremos saber porque os financiamentos foram suspensos. Por que o banco não nos chamou para comunicar a decisão? Não há nenhuma justificativa para uma atitude como essa", afirmou Itamar Rocha. Procurado pela equipe de reportagem, o banco preferiu não responder o que motivou a decisão nem por quanto tempo a suspensão será mantida.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br/