CONCURSO PÚBLICO, MAIS UMA OPORTUNIDADE.

Imagem ilustrativa

Com inscrições prorrogadas, prefeitura na Grande Natal oferece 380 vagas

Permanecem abertas até o dia 6 de dezembro as inscrições do concurso público 001/2012 da prefeitura de Extremoz, Rio Grande do Norte. A oferta é para o provimento direto de 380 postos de trabalho para profissionais de nível fundamental, médio e superior, com salários de R$ 656,44 a R$ 1.841,11 e jornadas semanais de 30h e 40h. De acordo com o Executivo local, todos os contratos serão firmados em regime estatutário.
Para concorrer bastará realizar inscrição de 22 de outubro a 22 de novembro no posto de atendimento (rua dos Coqueiros, nº 44, Conjunto Alto Extremoz) das 8h às 12h e das 14h às 18h ou, ainda, pelo site www.conpass.com.br. Será disponibilizado manual do candidato ao custo de R$ 6,00 e o cartão de inscrição poderá ser retirado no local ou impresso entre os dias 26 e 28 de dezembro. As taxas de participação serão de R$ 37,00, R$ 47,00 e R$ 57,00, conforme escolaridade do candidto.
A previsão é de que será aplicada prova escrita no dia 13 de janeiro de 2013, composta de 20 ou 40 questões, conforme o cargo; e prova de títulos, com entrega de documentação entre os dias 22 de outubro e 23 de novembro no local de inscrições.

Fonte: http://www.dnonline.com.br

PREFEITURAS TEM VERBAS SUSPENSAS.

Foto: Prefeitura de Canguaretama (Continua AZUL)

Governo suspende verbas para prefeituras

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse financeiro para ações na área de vigilância sanitária em 30 municípios potiguares. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. Os recursos, referentes ao terceiro trimestre deste ano, foram retidos porque as prefeituras não declararam, via Sistema de Informação Ambulatorial, quais ações foram realizadas e como os recursos foram gastos. A medida busca pressionar os municípios com pendências na alimentação do sistema, há mais de dois meses, a inserir as informações, para que os valores sejam liberados.
Até 15 de novembro,  foram repassados para o Rio Grande do Norte R$ 26,7 milhões para Vigilância em Saúde. Os dados são do Ministério da Saúde. A informação por município, que leva em conta o número de habitantes, não pode ser computada na tarde de ontem pela assessoria do MS. Os recursos são destinados às ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde
Contudo, a subcoordenadora de vigilância sanitária do Estado, Maria Helena Motta, disse que o valor é substancial para os municípios. "A maior dificuldade dessas prefeituras é ter pessoal para fazer esse trabalho." O recurso federal é repassado diretamente para o Fundo Municipal da Saúde, cabendo ao Estado somente monitorar. "Acabamos assumindo as inspeções e outras atividades em alguns municípios por deficiência em recursos humanos", acrescenta Maria Helena Motta.
Dentro deste orçamento há incentivos para ações específicas, como a implantação de subsistema de vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar, laboratórios de saúde público, campanhas de vacinação etc. Entre os municípios que tiveram as verbas suspensas os mais populosos são Caraúbas, Canguaretama, Alto do Rodrigues e Umarizal.

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS... ESTAMOS DE OLHO

 Escola Municipal Mozart Calafange (Cercado Grande)

Centro Educacional Rural Roberto Magalhães (Barra do Cunhaú)

 PSF (Centro I)

NASF (Sertãozinho)

Apesar de muitos prédios públicos já estarem pintados de acordo com determinação da justiça, alguns ainda estão com as cores do PR, partido do atual prefeito, e o mais curioso é que não estamos vendo esses prédios em processo de pintura, parece até que caiu no esquecimento do povo e da justiça, mais  Blog SOS CANGUARETAMA não esqueceu e vem lembrar ao Senhor Prefeito que as Escolas ainda estão com as cores do PR e que segundo a justiça devem ser retiradas, portando é melhor cuidar pois são mais de vinte escolas. Ainda tem a Prefeitura, alguns postos de saúde, praças, cemitérios e Secretárias. Como essas pinturas são de responsabilidade do gestor (pagar do próprio bolso) ele não tem a desculpa do dinheiro bloqueado. Cuide que dá tempo até o final do seu mandato. 

Estamos de olho e vamos continuar cobrando.

CORREIOS, UM ALVO FÁCIL.

Imagem meramente ilustrativa

Agência dos Correios de Montanhas é roubada

Bandidos amarraram as pessoas que estavam no estabelecimento e levaram o dinheiro que havia no local.

Mais uma agência dos Correios foi assaltada, dessa vez foi no município de Montanhas, a 87 quilômetros de Natal. O crime aconteceu na manhã da sexta-feira (16). Dois homens armados renderam clientes e dois funcionários e roubaram o dinheiro que estava no cofre do estabelecimento.
Depois, eles fugiram em um Gol prata, que ficou estacionado a cerca de 100 metros do local, em uma rua vizinha, um homem estava dentro do automóvel, dando indício que havia uma terceira pessoa participando do crime.
Enquanto, os bandidos realizavam o roubo, as vítimas ficaram presas no local até a saída da dupla. A agência não tinha circuito interno de câmeras.

Fonte: nominuto.com

SALÁRIO MATERNIDADE

Salário-maternidade

O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas,  empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. 
Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto.
Segurada desempregada
Para a criança nascida ou adotada a partir de 14.06.2007, o benefício também será devido à segurada desempregada (empregada, trabalhadora avulsa e doméstica), para a que cessou as contribuições (contribuinte individual ou facultativa) e para a segurada especial, desde que o nascimento ou adoção tenham ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.
A segurada desempregada terá direito ao salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido.

Duração do benefício
O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, a prova será a Certidão de Nascimento.
A duração do benefício será diferenciada nos casos especificados abaixo.
Nos abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), será pago o salário-maternidade por duas semanas.

À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, é devido salário-maternidade durante os seguintes períodos:

• 120 dias, se a criança tiver até 1 ano completo de idade;
• 60 dias, se a criança tiver de 1 até 4 anos completos de idade;
• 30 dias, se a criança tiver de 4 até completar 8 anos de idade.

No caso de adoção de mais de uma criança, simultaneamente, a segurada terá direito somente ao pagamento de um salário-maternidade, observando-se o direito segundo a idade da criança mais nova.

Fonte: http://www.previdencia.gov.br

EMPREGO NÃO IRÁ FALTAR.

Comércio deve contratar 155 mil temporários neste fim de ano

Isso significa aumento de 5% em relação ao total dos que obtiveram vaga neste período em 2011.

Os interessados em conquistar um lugar no mercado de trabalho devem ficar atentos nesta época do ano, em que já estão sendo feitas contratações temporárias no comércio, com incorporação de mão de obra extra nas lojas para dar conta da demanda que cresce com as festas de fim de ano.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (FecomercioSP) calcula que serão criados 155 mil postos neste período em todo o território nacional, 5% mais do que no ano passado. Segundo a entidade, 15% deste contingente devem ser efetivados após o Natal e o Ano-Novo. Para transformar a vaga temporária em permanente e realizar o sonho do emprego estável, a recomendação é dedicar-se e levar a sério a oportunidade.
"O candidato deve considerar a oportunidade temporária como se fosse efetiva, pois existe chance real de contratação", diz Carmen Cavalcanti, sócia-diretora da consultoria em recursos humanos Rhaiz RH. Ela ensina que é importante comunicar ao chefe o interesse em ser efetivado e, ainda, pesquisar e aprender o máximo possível sobre a loja na qual vai trabalhar.
Carmen ressalta que jovens sem experiência também têm chances de serem chamados para uma vaga temporária no fim de ano. "Alguns lojistas preferem contratar pessoas sem experiência e treiná-las. Vai depender da necessidade de cada loja."
A assessora econômica da FecomercioSP, Fernanda Della Rosa, confirma que este é um bom momento para quem quer ganhar a primeira assinatura na carteira de trabalho. "Geralmente [a mão de obra temporária] é uma mão de obra que não vem capacitada. Precisa de treinamento, adaptação ao negócio", diz Fernanda.
Para ela, as características do temporário são interessantes para o empresário. "Ele [temporário] vem com uma expectativa muito grande de ser admitido. Portanto, vai querer mostrar seu trabalho, mostrar desempenho. Pode ocorrer até a substituição de um empregado que não estava indo tão bem [por um temporário]. É uma oportunidade muito boa para quem está entrando no mercado de trabalho."
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista), Antônio Augusto de Morais, dono de uma rede de lojas de artigos esportivos em Brasília, faz contratações temporárias todos os anos e destaca que sempre ocorrem efetivações. De 2012 para 2013, a expectativa é que 20% dos 6 mil temporários a serem contratados no Distrito Federal ganhem uma vaga permanente. "Para ser contratado, é importante gostar do trabalho, ter bom desempenho e apresentar resultados para a empresa."
De acordo com Morais, em geral as contratações começam no mês de outubro, nas grandes redes, e na segunda quinzena de novembro, nas lojas menores. Até a primeira semana de dezembro, ainda são feitas entrevistas e seleções. O presidente do Sindivarejista informa que as exigências mínimas feitas aos candidatos costumam ser ter 18 anos ou mais, segundo grau completo e noções de informática.

Fonte:http://www.nominuto.com

DE OLHO NA LEI

Gestantes com vaga temporária não podem ser demitidas

Essas alterações foram feitas no mês passado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Este ano, empresários que contratarem funcionários temporários para o período das festas de Natal e Ano Novo devem ficar atentos a direitos extras conquistados por estes trabalhadores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) modificou, no mês passado, seu entendimento nas súmulas 244 e 378, estendendo o direito à estabilidade no emprego aos contratos temporários, no caso dos empregados que sofram acidente de trabalho e de empregadas gestantes. Isso significa que o contrato firmado com tais funcionários muda de temporário para prazo indefinido em qualquer uma das situações, e eles não podem ser dispensados.
"No caso da mulher que fica grávida, a estabilidade prevista em lei vai desde a concepção até cinco meses após o parto. Já o funcionário que sofrer acidente de trabalho tem seu tempo de afastamento determinado pelo INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], e depois não pode ser demitido por um ano", explica a advogada Daniela Moreira Sampaio Ribeiro, especialista em direito trabalhista.
A advogada esclarece que, a rigor, não há obrigatoriedade de cumprir a decisão do TST, uma vez que as súmulas editadas pelo órgão não têm força de lei. "O que a súmula está dizendo é que o tribunal pensa dessa forma. Não é obrigatório, mas, se o empregado recorre à Justiça, é certo que vai ganhar. Todos os tribunais e juízes costumam seguir a orientação do TST", destaca. Daniela ressalta que o entendimento aplica-se a qualquer tipo de contrato com prazo definido. Além das contratações temporárias de fim de ano, estão incluídos, por exemplo, os contratos em caráter de experiência por um período de 90 dias.
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista), Antônio Augusto de Morais, o entendimento do TST pode ter como consequência uma desvantagem para as mulheres no momento da contratação. "O lojista, o empresário, ao fazer a seleção de seus candidatos, poderá dar preferência ao funcionário do sexo masculino, por não existir obrigatoriedade de mantê-lo."
Morais ressalta, porém, que a prática de não dispensar funcionários que sofrem acidente de trabalho, mesmo que seu contrato seja temporário, já é vigente no mercado. "Nenhuma empresa vai demitir um trabalhador que se acidentou. O temporário goza de todos os direitos legais do efetivado, com exceção das férias proporcionais. Apenas o entendimento sobre as gestantes traz novidade", destaca o empresário.

Fonte: http://www.nominuto.com

VETA TUDO, DILMA!

PL 2.565/11 – royalties do petróleo: VETA TUDO, DILMA!

O desentendimento da bancada do Governo e a astúcia dos que não têm nenhum compromisso com a qualidade da educação pública, fizeram com que a Câmara dos Deputados perdesse a oportunidade histórica de dar um novo e definitivo rumo ao Brasil. Por 9 votos (220 a 211), a proposta que destinava 100% dos royalties do petróleo para a educação pública brasileira foi derrotada.

A liberdade com que os royalties circularão nos caixas das administrações públicas, à luz do PL 2.565/11, cria entraves não apenas para o cumprimento das urgentes metas do PNE (Plano Nacional de Educação), que calcula a necessidade de um patamar de investimento público equivalente a 10% do PIB em educação pública, como também macula a capacidade de transformação da sociedade brasileira. Em outras palavras, corre-se o risco de a riqueza do petróleo não ser investida adequadamente em prol do Brasil e das futuras gerações.

Além do PNE, que perde uma das mais promissoras fontes de financiamento, a valorização dos profissionais da educação também foi prejudicada. Uma das alegações para o desrespeito à Lei Nacional do Piso do Magistério, por Estados e Municípios, é exatamente a insuficiência das verbas.

Apesar de redistribuir as receitas com royalties com os Estados e Municípios não produtores, que receberão R$ 8 bilhões (oito bilhões de reais) em 2013, o PL 2.565/11, aprovado pelo Congresso, contém inúmeros vícios de inconstitucionalidade. O mais grave é o erro de cálculo que alcança 101% dos recursos provenientes da extração de plataforma continental, a partir de 2019.

Portanto, para evitar a judicialização da Lei dos Royalties e o mal uso do recurso público, clamamos: VETA TUDO, DILMA!

O Brasil está diante de uma rara chance de construir um novo futuro: próspero e justo.

#VETAtudoDILMA!, para que o país supere as gritantes desigualdades e promova a equidade social por meio da educação pública, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada para todos e todas.

A mobilização é urgente! Junte-se a esta luta!

Quem concorda, participa! Quem concorda, compartilha!

Fonte: sintern.org.br

SERÁ QUE NA PRÁTICA FUNCIONA?

93% dos municípios têm iniciativas para inclusão de deficientes na escola

Esse resultado faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, feita pelo IBGE em 2011.

Depois de estruturar as políticas de educação, os municípios estão avançando para as ações de inclusão e combate à violência nas escolas. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE, Vânia Pacheco, as estruturas educacionais estão bem estabilizadas em todos os municípios brasileiros.
“Todos os municípios têm um órgão gestor para tratar de política de educação e agora vem aumentando a preocupação em ter programas de inclusão de deficientes, escolas aptas a receber pessoas com deficiência, esse tipo de coisa tem sido foco da preocupação da política de educação também.”
Os dados da Munic 2011 mostram que 93,7% dos 5.565 municípios brasileiros tinham implantado iniciativas para a inclusão de pessoas com deficiência. A proporção cai para 88,5% nas cidades com até 5 mil habitantes e sobe para 100% nas com mais de 100 mil habitantes.
A pesquisa aponta que 73,3% dos municípios registravam ações de combate à violência escolar. Já o combate à discriminação nas escolas está presente em 69,4% das cidades. De acordo com o levantamento, as principais formas de hostilidade na escola dizem respeito ao preconceito de gênero, raça, orientação sexual e contra pessoas com deficiência intelectual.

Fonte: http://www.nominuto.com