MUDANÇAS NA APOSENTADORIA

Como sempre o governo não faz nada para ajudar o povo brasileiro

Brasileiros vão ter que trabalhar mais para se aposentar

Tendência é que o brasileiro viva cada vez mais e isso afeta diretamente o cálculo do benefício.

Até o fim deste mês, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anuncia os resultados da pesquisa que revela a expectativa de vida do brasileiro e que, consequentemente, altera o valor do fator previdenciário, utilizado no cálculo da aposentadoria.
No ano passado, o Instituto mostrou que a expectativa de vida do brasileiro passou de 73,2 anos para 73,5 anos, entre 2009 e 2010, o que resultou em um acréscimo de 41 dias para obter, em 2012, o mesmo valor de aposentadoria que o trabalhador teria se tivesse requerido o benefício um ano antes.
Para este ano, caso nada mude nos cálculos da aposentadoria, o acréscimo para quem vai se aposentar em 2013 pode chegar aos dois meses, aposta a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger.
“A tendência é que o brasileiro viva cada vez mais e isso afeta diretamente o cálculo do benefício. Enquanto não houver uma definição sobre o fator previdenciário, o trabalhador irá se aposentar cada vez mais tarde”, argumenta.
Criticado pelos representantes dos trabalhadores, o fator previdenciário é aplicado desde 1999 e leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida. Na época, explica Jane, o objetivo do governo era diminuir o rombo na previdência. 
Na última semana de outubro, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse que o projeto de lei com a fórmula 85/95, que extingue o fator previdenciário, deve ser votado no próximo dia 20 de novembro.
O projeto prevê a concessão do benefício conforme a soma de idade e do tempo de contribuição, que seria de 85 para mulheres e 95 para os homens. Dessa forma, um homem com 35 anos de contribuição, por exemplo, receberia aposentadoria integral a partir dos 60 anos de idade.

Fonte: http://www.nominuto.com

SE A MODA PEGA? FORA ROSALBA!

Médicos em greve organizam protesto 'Pela saúde, Fora Rosalba!'

Os médicos do Estado se reuniram em assembleia no Sinmed,  para traçar os principais pontos para a manifestação “Pela saúde, Fora Rosalba!”, que acontece no próximo dia 15.

A manifestação pública inicia com uma concentração às 8h30 na Associação Médica e segue até o Walfredo Gurgel onde acontecerá um enterro simbólico do governo estadual. Todos deverão vestir preto, a cor do luto.

“Precisamos mostrar para a população a real situação vivida pelos profissionais da saúde no Estado. Precisamos comparecer nesta caminhada e convidá-los a participar também. Essa luta é de todos.”, afirmou Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed.

Também esteve presente na assembleia o médico Ronaldo Fixina, que atua em Mossoró. Em sua visita a Natal, o médico trouxe diversas denúncias constatadas na saúde do seu município, bem como reforçou o a participação dos médicos Mossoroenses na manifestação.

Na terça, dia 13, acontece novamente assembleia de greve. Na ocasião serão distribuídas camisetas do movimento. 

Fonte: http://www.dnonline.com.br

REUNIÃO DO SINTE/RN CANGUARETAMA

AUDITÓRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANGUARETAMA

O SINTE/RN Regional Canguaretama realizou nesta quinta-feira (09) mais uma assembléia com os profissionais da educação. Vários temas foram discutidos, entre eles uma retrospectiva das conquistas desse ano e o que se pretende para o ano de 2013, membros do SINTE/RN (Núcleo Central) também participaram e, se comprometeram a apoiar a Regional Canguaretama. Um número significativo de Professores compareceram principalmente aqueles que até o presente momento não haviam recebido o salário referente a outubro, fato que causa revolta e indignação a toda a categoria.

TRAIDORES DA EDUCAÇÃO.

Foto: Roberto Leão

Roberto Leão: rejeição dos 100% dos royalties para a educação é gol contra

"É um gol contra a educação brasileira. A tão cantada em verso e prosa prioridade da educação mostrou ontem que não é verdadeira. Deputados que defendem a aplicação de 10% do PIB no setor, na hora de indicar os caminhos para se buscar esses recursos, se recusam a fazê-lo", disse o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, ressaltando que o petróleo é a riqueza de todo o povo brasileiro, e não de estados e municípios, que receberam ontem um "cheque em branco para fazer o que quiserem com recursos públicos".

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lamentou a decisão do plenário da Câmara dos Deputados, que rejeitou ontem (6) o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que previa a destinação de 100% dos recursos arrecadados com royalties do petróleo para a educação. No seu lugar, foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PL 2.565/11), de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB).

Segundo Roberto Leão, a falta de compromisso dos parlamentares com a qualidade da educação pública traduz uma luta de classes na qual a elite continua a ditar as regras. Ele lembrou que todo o processo de discussão e votação dos royalties foi liderado pela oposição, o "que revela falta de coordenação política do governo que propôs a destinação desses recursos para a educação". O PL do Senado, que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores, foi aprovado por 286 votos a 124.

Em nota, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou que a decisão da Câmara de "não aprovar a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação pública brasileira terá um impacto negativo no desenvolvimento desta área social e os parlamentares perderam uma grande oportunidade de vincular à educação mais uma fonte de financiamento diante das demandas históricas". Ainda segundo o documento, é preciso alfabetizar as quase 13 milhões de pessoas com mais de 15 anos; cumprir a Emenda Constitucional 59, de 2009, que determina a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, segmento no qual há 3,5 milhões de crianças e adolescentes fora da escola; atender à demanda por creches públicas; cumprir a Lei do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público; valorizar a carreira dos profissionais da educação e oferecer formação continuada; e cumprir as demais Metas e as Estratégias previstas no Plano Nacional de Educação e nos planos estaduais e municipais de educação.

Para a Undime, o projeto de lei aprovado ontem é, na íntegra, o que saiu do Senado, sem aporte financeiro para a educação. E, com isso, os deputados ignoraram que este texto pode se transformar em um problema futuro por não "fechar" a conta em alguns pontos e não se sustentar, com equívocos de redação ou matemática. Feito o cálculo, conforme a nota, os índices previstos para vigorar a partir de 2019 somam 101% no caso dos contratos de concessão para o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não. "É nítido que a redação terá de ser refeita para a retirada de 1%. Mas o valor será retirado de quem?", questionam os autores do documento.

Roberto Franklin de Leão, que integra o comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, articulação que reúne mais de 200 grupos e entidades em todo o país, inclusive a Undime, afirmou que já está sendo organizada a campanha "Veta Dilma". O objetivo é reunir a sociedade em torno da causa dos royalties do petróleo para financiar a educação e intensificar as pressões sobre a presidenta Dilma Rousseff para vetar o texto aprovado. O veto, segundo as entidades, é necessário porque a meta 20 do Plano Nacional de Educação, que prevê investimento de 10% do PIB no setor, depende da criação de novas fontes de financiamento.

Mas, no Congresso, a linha foi de colocar panos quentes sobre o assunto. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), descartou a hipótese de veto presidencial. "A aprovação na Câmara demonstra claramente que há uma vontade política do povo brasileiro, por meio de seus representantes nas duas Casas, de fazer uma redistribuição dos recursos dos royalties", afirmou, ao mesmo tempo em que demonstrou contrariedade com o fato de ter ficado para trás a proposta de destinar mais recursos para a educação.

Braga considera, porém, que não está fechada a possibilidade de revisar a questão e destinar uma fatia maior dos royalties para o setor, de modo que se garanta o cumprimento do Plano Nacional de Educação. "Podemos nesta lei [PNE] fazer a vinculação à educação, não na totalidade, mas num percentual absolutamente expressivo dos novos recursos dos royalties nas três esferas, estados, municípios e União", indicou o senador.

Já os governadores de alguns dos principais estados produtores engrossaram o tom e cobraram o veto presidencial. "Estou tranquilo que a presidente vai vetar. A presidente não sanciona projeto de lei inconstitucional. Estou me baseando em declarações públicas da presidente, na qual ela disse que caso o projeto de lei versasse sobre contratos assinados de receitas advindas de campos de petróleo já leiloados seria vetado, porque isso é ferir contratos já assinados", disse o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que estimou em R$ 4 bilhões a perda orçamentária do estado só em 2013. "Então, é absolutamente inviável, o estado fecha as portas, não se faz Olimpíadas, Copa (do Mundo de futebol), não se paga servidores aposentados e pensionistas."

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também disse apostar no veto. "Ela havia dito publicamente que vetaria qualquer projeto de lei onde houvesse rompimento de contrato. Caso aconteça alguma dificuldade e o Congresso derrube o veto, estamos nos preparando para ir ao Supremo para defender nossos direitos", afirmou.

Para Casagrande, a decisão dos deputados foi desequilibrada e rompe o pacto federativo. Na visão dele, não houve solidariedade federativa nem da Câmara nem do Senado. "O impacto para o estado do Espírito Santo e os municípios (do ES) vai ser R$ 11 bilhões entre 2013 e 2020. Estamos confiantes de que a presidente Dilma possa vetar."

Fonte: http://www.cnte.org.br

IPVA MENOR EM 2013

Imagem meramente ilustrativa

Pesquisa prevê IPVA 10% menor

O IPVA deve ficar mais barato em 2013. Pesquisa de preços no mercado de usados realizada pela agência AutoInforme/Molicar prevê uma redução superior a 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para a maioria dos veículos de passeio a partir do próximo ano. A queda é reflexo da depreciação do valor dos usados - acentuada pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos novos. Para algumas marcas e modelos, a queda poderá ser ainda maior, segundo a agência. Como a previsão de inflação para este ano é de 5%, a queda real - depois de descontada a inflação - pode atingir ou até superar os 20%. 
No Rio Grande do Norte, a tendência é que o imposto também seja reduzido, mas se e em que proporção isso vai ocorrer ainda está em estudo, diz José Benhur,  subdiretor de Controle de IPVA, da Secretaria Estadual de Tributação (SET).  Os técnicos ainda aguardam a conclusão de um estudo para dizer se o valor será realmente menor, como apontou a agência. A previsão é divulgar a nova tabela na primeira quinzena de dezembro.  "O IPVA é determinado pelo valor de mercado do veículo usado, que está em queda. É natural que o imposto fique menor", diz José Benhur.
Segundo o Sindicato de Revendedores de Carros Usados do RN, houve uma desvalorização de 10% a 15% no preço dos usados com a redução do IPI para os veículos novos. Isto porque, o preço dos seminovos se baseia na tabela dos 0km. Segundo a  pesquisa da AutoInforme, os veículos fabricados e vendidos neste ano perderam 9,33% do valor. Em 2011 a  perda foi de 10,82%. Em 2010 chegou a 11,83% e em 2009 a 10,63%, na média geral - quando se considera todas as marcas e modelos. 
A desvalorização, como esclarece a agência, tende a ser mais acentuada quanto mais novos forem os veículos, uma vez que a maior perda de valor ocorre nos primeiros anos de uso. Após alguns anos, os veículos continuam sendo depreciados, mas em percentual menor. Matéria publicada pela TRIBUNA DO NORTE em setembro já mostrava a depreciação do preço dos usados e a desaceleração do mercado no Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato do setor no RN, cerca de 10% de 360 lojas encerraram as atividades. A média de vendas caiu de 3,5 mil veículos por mês até junho para 3 mil/mês.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/

RIO GRANDE DO NORTE. UM GOVERNO DESGOVERNADO

Foto: Governadora Rosalba

Governo continua arrumando desculpas para negar pagamento do Pasep.

O governo Rosalba continua inventando polêmica sobre o pagamento do Pasep. Agora a desculpa é de que os servidores que optaram pelo quadro permanente não tem direito, apenas os do quadro suplementar.

O próprio governo se contradiz e prova que isso é mentira. Quem não recebeu o Pasep integral recebeu os juros. Se esse direito não existisse os juros também não teriam sido pagos. A coordenadora geral Fátima Cardoso critica o desleixo do governo e diz que a grande questão é o abandono desse governo com a categoria.

“O governo pensa que vamos ficar apenas nas denúncias. Nós estamos exigindo que a governadora Rosalba que não invista contra os trabalhadores em Educação. ‘A primavera sem rosa’ pode ser a primeira edição de uma luta social em defesa do nosso estado, do funcionalismo público e da Educação pública”, enfatizou a sindicalista.

Fonte: http://www.sintern.org.br

AOS PROFESSORES DE CANGUARETAMA

Sede do Sindicato dos Professores

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, REGIONAL DE CANGUARETAMA, CONVOCA TODOS, os funcionários em educação do município de CANGUARETAMA/RN, para comparecerem a Assembleia, que será realizada no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sito a Avenida João Gomes de Torres, SN no dia 08 de novembro de 2012, às 15h30min.

Pauta:

·        Ações realizadas em 2012;

·        Conquistas;

·        Encaminhamentos das Ações Judiciais (descontos dos dias da parada);

·        Aprovação de ações judiciais das perdas salariais 2009, 2010, 2011 e 2012.

 Participe!!! 

ACABOU A DÚVIDA.

Após um mês de dúvidas, finalmente a população de Canguaretama pode dizer que tem a primeira Prefeita Eleita no município. A justiça confirmou a vitória nas eleições da Dra. Maria de Fátima Borges Marinho. Resta agora torcer para que a mesma e seu secretariado faça um bom governo e tenha mais acertos que erros.

Deu no Blog Fala Canguaretama: IGOR DE ROSÁRIO TEM REGISTRO DE CANDIDATURA CASSADO

QUARTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2012

Igor de Rosário tem registro de candidatura cassado

O vereador eleito Igor de Rosário (PMDB) teve, nesta segunda-feira (5), o registro de candidatura cassado pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da 11ª zona eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), por compra de voto.

Com isso, abre-se mais uma vaga na Câmara Municipal de Canguaretama, já que Igor não poderá tomar posse como vereador.

Fonte: http://falacanguaretama.blogspot.com.br/