"Buraco"
de R$ 3 milhões
Disparidades nos valores
repassados pelo Governo do Estado e as despesas reais das empresas que
administravam o Hospital da Mulher, em Mossoró, apontam para a possibilidade do
erário ter sido fraudado em mais de R$ 3 milhões nos quatro primeiros meses
deste ano. Os indícios de irregularidades estão apontados em um relatório
preliminar produzido por técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, ao qual a
TRIBUNA DO NORTE teve acesso. A administração do Hospital da Mulher foi
terceirizada pelo Governo do Estado à Associação Marca, a mesma organização
social alvo da Operação Assepsia que apontou fraudes em contratos similares com
a Prefeitura do Natal.
Rodrigo SenaPossibilidade do
erário ter sido fraudado em mais de R$ 3 milhões nos quatro primeiros meses
deste ano.
Auditoria da Sesap aponta
fraudes
O contrato do Governo do Estado com a Associação Marca para gerir o Hospital da
Mulher foi encerrado na última segunda-feira, mas a auditoria na prestação de
serviço realizada pela Organização Social não acabou. No último semana de
outubro, o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino, recebeu um relatório
produzido pelos próprios técnicos da secretaria de saúde onde se aponta gastos
indevidos de R$ 3,160 milhões nos quatro primeiros meses do contrato (março a
junho). A auditoria preliminar tomou como base as prestações de contas enviadas
pela Marca ao Governo do Estado.
Administração do Hospital da
Mulher teve a terceirização renovada pela Secretaria Estadual de Saúde, com uma
nova organização social, na última semana.
Por conta das supostas
irregularidades, os técnicos da Sesap recomendaram a suspensão do último
pagamento restante para a Organização Social, referente ao último mês de
prestação de serviço. Esse pagamento é da ordem de R$ 2,59 milhões. Segundo o
relatório, o pagamento deve ser suspenso "diante das graves
irregularidades detectadas preliminarmente, bem como diante da relação
custo-benefício dos serviços prestados pela Entidade Social, que fere
frontalmente o princípio da economicidade que deve ser perseguido pela
Administração Pública, e que a nosso ver em caráter preliminar está causando
fortes prejuízos ao Erário Estadual".
Os gastos "indevidos" têm relação com três situações consideradas irregulares
pelos técnicos da Secretaria de Saúde. A primeira delas diz respeito às
despesas contraídas de forma antecipada pela Associação Marca, antes da
formalização do contrato. A TRIBUNA DO NORTE noticiou há três meses a
existência dessas despesas. O relatório coloca a existência de R$ 758 mil de
gastos antes de haver contrato com a Associação. Outro ponto citado pela
auditoria foi a inclusão de guias de depósitos judiciais de processos
trabalhistas do Rio de Janeiro. Foram quatro pagamentos, que totalizaram R$ 280
mil. Os técnicos estranharam a existência de pagamentos referentes a processos
judiciais de fora do Rio Grande do Norte.
O último ponto apontado pela auditoria é relativo ao pagamento do fundo de
garantia dos funcionários da empresa Salute Sociale, que era
"quarteirizada" pela Marca para fornecer mão de obra para o Hospital
da Mulher. Na prestação de contas, segundo o relatório preliminar da auditoria,
foi incluído o pagamento de todos os funcionários da empresa, que tem contrato
em várias cidades do Brasil. Por conta dessa inclusão, o valor incluído na
prestação de contas é significativamente superior ao devido pelo Estado.
O repasse "devido" seria de pouco mais de R$ 95 mil. Contudo, nas
prestações de contas, segundo o relatório, estão guias de recolhimento do FGTS
no valor de R$ 2,2 milhões. No mês de março, por exemplo, o repasse que seria
de R$ 17 mil teve na prestação de contas GRF de R$ 561 mil. A inclusão desses
documentos na prestação de contas inflou o número de "pagamentos indevidos"
identificados na auditoria para R$ 3,160 milhões. A Associação Marca recebeu do
Governo do Estado até agora R$ 18,396 milhões pelos oito meses de gestão à
frente do Hospital da Mulher.
O relatório preliminar dos técnicos da Sesap foi um dos documentos pedidos pela
promotoria do Patrimônio Público no investigação aberta para apurar a
contratação da Inase, substituta da Marca à frente do Hospital da Mulher. Na
próxima terça-feira, os responsáveis pelo Inase prestam depoimento no MPE.
Fonte: Tribuna do Norte
